Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : VANDERLEI MACHADO DA SILVA MARIA ERLANE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 200903888755 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 32, CONCEDAM VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRAM. CERES, 13 DE OUTUBRO DE 2014. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100873-32.2013.8.09.0032 AUTOS NR. : 120 NATURE

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2940 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E MULTA POR Como a convenção coletiva integra o conteúdo do contrato individual do reclamante, não se pode deixar de aplica a referida DESCUMPRIMENTO DE TAL OBRIGAÇÃO disposição ao caso em comento, sob pena de violação ao princípio da autonomia da vontade recepcionado pelo inciso XXVI, do art. 7º, da Constituição Feder

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 RO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208153-23.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR ADV ACUS : 41071 GO - JOSE CARLOS CARDOSO RIBEIRO DESPACHO : O REEDUCANDO VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR, SOFREU TRES COND ENACOES, A PRIMEIRA COM UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, SOB O REGIME AB

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DADE. GOIANIA-GO, 05/05/2017 16:19:25 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 460191-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DEYWID BOTELHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 1

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201702212941 NOM E: DAILLYSON RYAN DA MATA DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE L OCALIZAR O SENTENCIADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A FL. 41-V DO PEP, ABRA-SE VISTA D OS AUTOS - NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - COM

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 RIMENTO. DECISAO REFORMADA. I - O DECRETO-LEI 911/69 FOI RECEPCIO NADO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, NAO HA COMO DEIXAR DE APLICA-LO, EIS QUE NAO ESTA REVESTIDO DE INCONSTITUCIONALIDADE. II COMPROVAD A A MORA DA DEVEDORA, PODE O CREDOR FIDUCIARIO FAZER USO DA FACUL DADE CONCEDIDA PELO ARTIGO 3, DO DECRETO-LEI RETRO CITADO, NO SEN TIDO DE REQUERER A BUSCA E APREENSAO DO VE

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 MPETENCIA DO JUIZO DO REGIME FIXADO NA ULTIMA CONDENACAO, NESTE C ASO, O SEMIABERTO. VENCIDO O PRAZO PARA INTERPOSISAO DE AGRAVO, R EMETAM-SE OS AUTOS A 2 VEP. COMUNIQUE-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA, 16/01/2018 11:17:28. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FIN S PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANI A-GO,04/08/2017 15:31:04 CRISTIANE MOREIRA RODRIGUES LOPES JUIZA DE DIREITO RMG NR. PROTOCOLO : 280362-17.2015.8.

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Não haverá honorários recursais no julgamento de agravo interno e de embargos de declaração apresentados pela parte que, na decisão que não conheceu integralmente de seu recurso ou negou-lhe provimento, teve imposta contra si a majoração prevista no § 11 do art. 85 do CPC/2015. 7. Com a interposição de embargos de divergência em recurso especial tem início novo grau recursal, sujeitando-se o embargante, ao questionar decisão publicada na vigência do CPC/2015, à majoração do

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 166206-88.1998.8.09.0085 ( 9801662069 ) 79 EXECUCAO PENAL EDMAR MOREIRA ELCIO TAVARES 32170 GO - CINTIA DE JESUS ROCHA 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 9801662069 DECISAO POR NAO HAVER OBJECAO DAS PARTES E ESTAREM CORRETOS, HOMOLOGO O ULTIMO CALCULO LIQUIDATORIO (FL.