Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1004 - Ante o transito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão. Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se à Vara de Execuções pertinente, devendo a serventia proceder a devida anotação. Procedamse anotações e comunicações de praxe (TRE e IIRGD). Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2027 abril de 2013, na Rua Cabo Diogo Oliver, nº 240, nesta cidade e comarca, ADIOVALDO BERNARDINO DA SILVA e Celivaldo Gonzaga Santos, previamente ajustados e agindo em concurso com unidade de desígnios, obtiveram, para eles, vantagem ilícita em prejuízo de Nivaldo Feital Belmiro, após induzi-lo em erro mediante

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 029 - 0010603-09.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.010603-5 Indiciado: N.A.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NATANEL ARRUDA DE SOUZA COSTA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto à contravenção penal descrita no art. 21 da LCP. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, a

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. Sem custas.P. R. I. Cumpra-se.Boa Vista-RR, 05 de setembro de 2016.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 313 - 0222185-90.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.222185-1 Indiciado: M.A.C. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MESSIAS

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Penal. Após o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações e baixas necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2017. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES - Juíza de Direito - Respondendo pelo 1º JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 042 - 0222218-80.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.222218-0 Indiciado: N.S. Final da Sentença: Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2624 Processo 0002647-57.2017.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andre Luiz Dalri - Marcos de Souza Jorge e outro - Vistos. Fl. 714: Conforme previsão do art. 336 do Código de Processo Penal, o valor da fiança recolhida pelo corréu André servirá ao pagamento das custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2880 Silva - Sabemi Seguradora S/A e outro - Vistos. Não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, passo a sanear o feito. Afasto a alegada ilegitimidade passiva do corréu, Banco Bradesco, porquanto mantém íntima relação na cadeia de consumo, especialmente porque permitiu inclusão de descontos a títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1416 Processo 0031675-54.2012.8.26.0068 (068.01.2012.031675) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. Vistos. Intime-se a defesa para que apresente memoriais, no prazo legal. Int. Processo 0034733-94.2014.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3273 casa quando ela se arrumava para sair com os filhos. Afirma que sua família tentou acalmá-lo, retirando primeiro uma marreta e depois uma faca da mão dele. Aduz que acabou chamando apoio policial, que a orientou a fazer um boletim de ocorrência. Apesar da gravidade dos fatos narrados, não há nos autos qualquer comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 768 poderão juntar documentos e requerer diligências. Em sendo apresentado rol que exceda o limite legal estabelecido, ficará este automaticamente reduzido pela ordem relacionada. Caso sejam arroladas testemunhas com residência fora desta Comarca (testemunhas de “fora da terra”), a despeito da intimação p