Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1004 - Ante o transito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão. Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se à Vara de Execuções pertinente, devendo a serventia proceder a devida anotação. Procedamse anotações e comunicações de praxe (TRE e IIRGD). Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 1047 retificou afirmando que não se tratou de ameaça de morte propriamente dita, mas receou o comportamento do acusado que ofereceu resistência ao término da relação. Afirmou que a relação teve conturbações, mas o acusado não chegou a ameaçá-la de morte no sentido do tipo penal. Veja-se que o próprio depoimento judicial da vítima leva a conclusão da inexistência do

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 799 COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2021 ADV: JOSE RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656/CE) - Processo 0000008-96.2008.8.06.0181 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: José Edson Uchôa de Araújo e outros - I - RELATÓRIO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4026 declarações das vítimas serão analisadas de acordo com o conjunto probatório. Eventual ausência de prejuízo às vítimas, como é cediço, não tem condão de excluir, de per si, a tipicidade do crime. As teses apresentadas pela defesa exigem análise do mérito e somente poderão ser apreciadas após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3035 à autora a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) a título de danos materiais, corrigido pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desde a data do desembolso e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a data da citação; e a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3780 documento de identificação com fotografia. A tolerância para entrar na audiência virtual é de 5 minutos. As partes sem advogado (a) constituído (a) poderão, se quiserem, encaminhar NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS ANTECEDENTES À AUDIÊNCIA NO E-MAIL DA VARA: [email protected], o endereço de e-mail e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2475 apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP) Processo 1505934-92.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.J. - Tendo em vista que a audiência ocorrerá virtualmente, apresente a defesa e-mail para encaminhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2311 Vistos. Diante da suspensão das atividades forenses (para minimizar a disseminação e evitar a contaminação da população pelo Covid-19), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 799 Sonora Vara Única de Sonora JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2020 Processo 0000100-47.2018.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria Ré: Rosineide Gomes da Silva ADV: DIOGO CAMATTE MARKUS (OAB 14727/MS) Em face do exposto, julgo procedente o pedido con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2912 FABIANA ANTUNES FLORIANO, rua Airton Senna, 41, Jd. Aeroporto, Tatuí (tej.15-99766-8862) (Todos os telefones indicados são para diligências, caso não sejam encontrados nos endereços fornecidos).Requisitem-se as testemunhas en comum DANILO DIAS DE MIRANDA e ROBERTO APARECIDO PEREZ, ambos policiais milita