547 resultados encontrados para delphino de oliveira - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1244 FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), LIVIA FERREIRA DA SILVA TROMBETTA (OAB 300403/SP), AMANDA CAROLINA SANDOVAL FAGUNDES (OAB 287312/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), ANTONIO DONIZETI AVELINO (OAB 242947/SP), DOUGLAS AUGUSTO CECILIA (OAB 300279/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP),
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - CLAUDIA MALTA DELPHINO DE OLIVEIRA 8654 na internet: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Descrição Tipo de documento Chave de acesso** TST- Limpeza 22121621330844700 Jurisprudência Banheiro 000161218818 DESTINA
Superior Tribunal de Justiça, como se vê dos enunciados das Súmulas 30, 294 e 296. 5. O E. Superior de Justiça tem decidido, reiteradamente, pela impossibilidade de cumulação da comissão de permanência com qualquer outro encargo, sob pena de configurar verdadeiro bis in idem. 6. É indevida a incidência da taxa de rentabilidade, que se encontra embutida na comissão de permanência e se mostra abusiva porque caracteriza cumulação de encargos da mesma espécie. 7. Após o vencimento, a
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TMAQ COMERCIO DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA - EPP GREICE VIEIRA DE ANDRADE(OAB: 313303/SP) HERCILIO FREY HERIC TADEU RIBEIRO FREY FERNANDO CARLOS ALMEIDA PROMATEK COMERCIO E REFORMA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ALTORI JOSE REINECKE 9386 Eventuais frutos sobejantes da execução permanecerão à disposição do Juízo, em caráter de res
1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Ourinhos, 08/08/2014. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO LEVI ROSA TOMÉ JUIZ DO TRABALHO - Advogado Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0149800-68.2003.5.15.0030 Processo Nº RTOrd[rt]-01498/2003-030-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado MARCOS VASCON Celso Cruz(OAB: 42677SPD) União BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Roberto Abramides Gonçalves Silva(OAB: 1193
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25796 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17ª TURMA PROCESSO nº 1000161-75.2016.5.02.0446 RELATÓRIO RECORRENTES: 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 2. MARILENA DELPHINO DE OLIVEIRA RECORRIDOS: Os mesmos ORIGEM: 6ª Vara do Trabalho de Santos Contra a sentença que julgou procedente em parte a ação (fls. 174/1177), recorrem as partes, a reclamada de forma
Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as". Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001786-90.2015.403.6125 - ANTONIO CARLOS PLANTIER(SP160135 - FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES E SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO DE SECRETARIA: Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, "Especifiquem as partes as
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2152 408.01.2007.005236-7/000000-000 - nº ordem 841/2007 - Inventário - MARIA DE LOURDES CARVALHO FIGUEIRA X HUGO DUARTE FIGUEIRA - Fls. 108 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste o Procurador da Fazenda Estadual sobre fls. 103/107. - ADV TH
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1837 Grande -SP -JOSE VANDERLEI VELOSO Rua Jorn Carlos Lacerda 361 - Jd Tenis Clube - Paraguaçu Paulista -SP Av. Deputado Antonio C. Bueno 1777 - Salto Grande-SP Av. Sapopemba 16074 - São Paulo-SP - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0010590-25.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010590) -
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17578 sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente de todas as partes envolvidas na lide, de comum acordo, para a audiência do respectivo processo. entenderem que a matéria objeto de prova oral é por demais 5.3 Ao ingressar, para melhor identificação dos membros da complexa para ser realizada neste momento por via sessão, roga-se que a identifica�