547 resultados encontrados para delphino de oliveira - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 7642 ADVOGADO THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860/SP) RECLAMADO: AJ ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FABIO LIMA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PJe TRABALHO Destinatário: CONCLUSÃO RISCALLA ELIAS JUNIOR Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, certificando que
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6861 DESTINATÁRIO: Ficam V. Sa. intimadas da juntada aos autos do laudo pericial de Id.2d22f05. Prazo de 10 dias para manifestação. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0011130-25.2018.5.15.0030 AUTOR DORIVAL APARECIDO ROMAO ADVOGADO MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES(OAB: 408861/SP) RÉU DELPHINO DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA ADVOGADO ALFREDO EDSON LUSCE
g.n. Aliás, o tema é alvo de pacificação solene, apreciado sob o rito dos Recursos Representativos da Controvérsia, nos termos do artigo 543-C, Lei Processual Civil: "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. APLICABILIDADE DO ART. 739-A, §1º, DO CPC ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO E ANÁLISE DO JUIZ A RESPEITO DA RELEVÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO (FUMUS BONI JURIS) E DA OCORRÊNCIA DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU I
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 19980 da audiência designada e as consequências, na hipótese de ausência. ausência. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT, As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT, devendo portar documento de identidade e CTPS. devendo portar documento de identidade e CTPS. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. SOROCABA/SP, 0
g.n. Aliás, o tema é alvo de pacificação solene, apreciado sob o rito dos Recursos Representativos da Controvérsia, nos termos do artigo 543-C, Lei Processual Civil: "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. APLICABILIDADE DO ART. 739-A, §1º, DO CPC ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO E ANÁLISE DO JUIZ A RESPEITO DA RELEVÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO (FUMUS BONI JURIS) E DA OCORRÊNCIA DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU I
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1669 477 início do cumprimento da pena. Após o trânsito em julgado, comunique-se a condenação ao TRE, para fins de suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, III, da CF, procedendo-se, ainda ao necessário para inscrição do nome do réu no rol dos culpados. PRIC. Saem os presentes intimado.” e ciente(s) de que, findo o praz
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 9546 ADVOGADO TEODORO DE FILIPPO(OAB: 96477/SP) M. C. S. CONSTRUCOES, TECNICA DE MONTAGENS E SANEAMENTO LTDA - ME WILLIAM CACERES(OAB: 283469/SP) REGINA DE LOURDES DO NASCIMENTO MARTINS MARCO ANTONIO NOGUEIRA MARTINS audiência. RÉU (AVISAR SEU CONSTITUINTE) Despacho Processo Nº RTSum-0000516-39.2010.5.15.0030 AUTOR JOSE GERALDO DE PAULA ADVOGADO CARLOS FERNANDO TAVAR
fundamento no artigo 269, I, do CPC, para condenar a autarquia a lhe conceder o benefício de aposentadoria por idade rural, no valor de 01 (um) salário mínimo, a partir da data do requerimento administrativo (28/02/2011 - fl. 13), mais abono anual. Considerando a natureza e simplicidade da demanda e o fato de ter o feito tramitado sob os auspícios da Justiça gratuita - requerida na inicial e que ora defiro, condeno a autarquia ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO GUILHERME ANTONIO PERNAS SUARES SILVAN ALVES DE LIMA(OAB: 251116/SP) DOUGLAS MACHADO DE SOUZA SILVAN ALVES DE LIMA(OAB: 251116/SP) SONIA MARIA GARCIA PORTILHO SILVAN ALVES DE LIMA(OAB: 251116/SP) CLAUDINEIA SANCHES ROCHA ILHA DO SOL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME SILVANA ALVES DA SILVA(O
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010862-25.2018.5.15.0109 AUTOR LUIZ CLAUDIO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ROBERTO COELHO(OAB: 340764/SP) RÉU ADENILSE DELPHINO DE OLIVEIRA ME 8006 condução de testemunhas e nem anexação de contestação ou documentos; II- recomenda-se que a ré traga os documentos que possam influenciar nas tratativas de acordo a fim de serem apresentados à Inti