5.839 resultados encontrados para denis salvatore curcuruto - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
RELATÓRIO MARIA BLANDINA TAVARES opôs em face do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO Embargos relativos à Execução Fiscal 006050355.2014.403.6182. A embargante, requerendo que lhe fosse deferido os benefícios da gratuidade de justiça, alegou, em suma, nulidade da CDA. Oportunizou-se a emenda da petição inicial para completa qualificação das partes, consignação do valor da causa, consignação do requerimento de produção de provas, apresentação de cópia da CDA, com
EXECUCAO FISCAL 0520105-73.1995.403.6182 (95.0520105-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X S.A. INDUSTRIAS MATARAZZO DO PARANA(SP155935 - FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR E SP133042 - GUSTAVO SANTOS GERONIMO E SP141946 - ALEXANDRE NASRALLAH) X INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA X S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO Fls. 327/328: trata-se de Embargos de Declaração em face da decisão proferida à fl. 322, que deixou de conferir prazo para Embargos à Execução, pois
Após, tornem imediatamente conclusos. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0528529-70.1996.403.6182 (96.0528529-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 462 - TERESINHA MENEZES NUNES) X CLUBE POLIESPORTIVO DE SAO PAULO X MARIA BENEDITA DINIZ PREU X ANTONIO A BARTUIRA TOURNIEUX(SP298548 - GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR) X RONALDO THEORDORO LEITE X CLUBE DE CAMPO CHAMPS PRIVES X MARINA FLATS BARRA DO UNA(SP105097 - EDUARDO TORRES CEBALLOS) X CLUBE DE CAMPO DO BROA(SP101662 - MARCIO SEVERO MARQUES E SP193077 - RONALDO DE S
época do fato gerador como da dissolução irregular. Em 28/03/2017 (publicada em 05/04/2017), foi prolatada nos Recursos Especiais 1.643.944/ SP, 1.645.281/SP e 1.645.333/SP, decisão pelo Exmo. Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, PAULO DE TARSO SANSEVERINO, exaltando a iniciativa do Ilustre Vice-Presidente do TRF da 3ª Região de seleção dos referidos recursos como representativos de controvérsia, determinando a distribuição por prevenção ao REsp n. 1.377.019/SP,
com a execução fiscal.Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, desapensem-se e arquivem-se os autos, com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0031913-63.2017.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038397-31.2016.403.6182 () ) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE(SP310799A - LUIZ FELIPE CONDE) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 2232 - BRUNO BIANCO LEAL) I - RelatórioTrata-se de embargos à e
FABIANA CRISTINA FRABETTI COSTA, qualificada na inicial, propôs esta ação em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando assegurar a isenção tributária de todos os tributos incidentes sobre a importação do veículo de que trata a demanda (imposto sobre importação - II; imposto sobre produtos industrializados - IPI; PIS-Importação; COFINS-Importação; e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF) ou, subsidia
0050778-42.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002033-70.2010.403.6182 (2010.61.82.002033-9)) CANTINA VICO D O SCUGNIZZO LTDA(SP206668 - DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) CANTINA VICO D O SCUGNIZZO LTDA. opôs embargos à execução contra a FAZENDA NACIONAL, com vistas a desconstituir o título cobrado na Execução Fiscal n. 0002033-70.2010.4.03.6182.Requer, em síntese, a extinção da execução em razão de
0050778-42.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002033-70.2010.403.6182 (2010.61.82.002033-9)) CANTINA VICO D O SCUGNIZZO LTDA(SP206668 - DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) CANTINA VICO D O SCUGNIZZO LTDA. opôs embargos à execução contra a FAZENDA NACIONAL, com vistas a desconstituir o título cobrado na Execução Fiscal n. 0002033-70.2010.4.03.6182.Requer, em síntese, a extinção da execução em razão de