Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2068 - Demitir “ex-officio”, conforme previsto no artigo 106 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado, exarada nos autos do Conselho de Justificação nº 0000210-76.2018.8.17.0000 (0495216-3), que o declarou indigno do oficialato, e em consequência o condenou a perda do posto e da patente militar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 6.957, d

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 150 - 19 SE-0476531-8/2015 MARIA AUDICLEIA DE MEDEIROS 184.821-6 1º 27/04/05 ANA PAULA SABTANA PINHEIRO 161.662-5 2 27.07.2015 2º SE-0476531-8/2015 MARIA AUDICLEIA DE MEDEIROS 184.821-6 2º 30/04/15 JANICLEIDE Mª. DO NASCIMENTO SOUZA 121.382-2 2 27.07.2015 3º SE-0462710-2/2015 MARIA AUXILIADORA DE SIQUEIRA B. CAVALCANTI 127.845-2 3º 13/04/15 JOSE ROGÉRIO BARBO

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2018 Anna Queiroz Moraes Resende 254.905-0 02 25/07/2018 1º Rosimere Alves da Silva 161.051-1 02 13/08/2018 2º Antônio Marcos do Nascimento Ferreira 181.215-7 02 01/08/2018 1º Rosineide Pereira de Souza 142.818-7 02 04/06/2018 2º Antônio Roberto Duque Ferreira 113.316-0 02 01/04/2018 2º Rosineide Pereira de Souza 142.818-7 02 03/08/2018 2º Antônio R

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretária: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão SECRETARIA DE CULTURA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCETIVO À CULTURA – FUNCULTURA A Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições, em obediência ao que dispõe a Lei nº 16.113/2017, torna pública que a listagem dos Membros que compõe

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 71 - 27 PORTARIA SEE Nº 2510 DE 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 04 DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 027/2017-CEB de 20/03/2017, de parecer e voto favoráveis ao Recredenciamento do C

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02/11/2016, editada nos moldes do parágrafo único do art. 2º do Decreto Estadual nº 43.133/2016, RESOLVE: 1-Delegar aos dirigentes máximos dos Órgãos Operativos da Secretaria de Defesa Social, por meio de seus representantes legais, competências previstas nos incisos III e IV do art. 2º do Decreto Estadual n° 43.133/2016, relacionadas abaixo, conforme previsão contida em seu parágrafo único, conferi

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP-2, DE 20 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900036054.000006/201915) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outu