Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PAULO IURI ALVES TEIXEIRA ACUSADO : RICARDO ANTONIO DE SOUZA ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2015 .0142.2264 EM FACE AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDAD E, QUE ORIENTA OS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM CONSONANCI A COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, DECRETO O PERDIMENTO D OS BENS APREENDIDOS DE FLS.241, E POR SEREM INSERVIVE

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SE NDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POIS NO INQUERITO SE ENCONTRA AUSENTE COMPROVACAO E INDICIOS DE MATERIALI DADE E AUTORIA, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INICIAR UMA ACAO PEN AL FLS. 62. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO I

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 A NAO VOLTAM, EXCETO EM HIPOTESES EXCEPCIONAIS, COMO JA NARRADO C OMO O CASO DE LEILAO DE ARMAS PROIBIDAS AO PARTICULAR...DO CONTRA RIO NAO EXISTINDO A VENDA EM LEILAO, O IDEAL E QUE SEJAM DESTRUID AS , PARA NAO SOBRECARREGAR O DEPOSITO DOS FORUNS... OFICIE-SE O DEPOSITARIO PUBLICO, PARA OS FINS DO MISTER. CERTIFICANDO O OCORR IDO E NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SA

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 TRARIO NAO EXISTINDO A VENDA EM LEILAO, O IDEAL E QUE SEJAM DESTR UIDAS , PARA NAO SOBRECARREGAR O DEPOSITO DOS FORUNS... OFICIE-SE O DEPOSITARIO PUBLICO, PARA OS FINS DO MISTER. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI EST

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 246089-69.2010.8.09.0051 645 ACAO PENAL SILAS PEREIRA DA SILVA HIPERMERCADO CARREFOUR 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 0.0 24

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : NO CASO DOS AUTOS, INFERE-SE QUE DO TRANSITO EM JULGADO ATE A PRE SENTE DATA NAO TRANSCORRERAM MAIS DE 90 DIAS SEM REQUERIMENTO INC IDENTAL, DEVENDO OS AUTOS PERMANECEREM EM CARTORIO. EM NAO SENDO RECLAMADOS, COM ORIENTACAO NO O MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ , DECRETO O PERDIMENTO DOS B

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO AO PETITORIO DE FLS. 341 APOS, CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 155160-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO GOMES DUTRA VITIMA : NAILA TEREZINHA PEREIRA DOCA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUS

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 D. JUIZO, DE CERTIDAO NARRATIVA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PROT OCOLADO SOB O NUMERO 200301064916, INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAL TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. OUTROSSIM, DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO/FOLHA DE ANTECEDENTES CRI MINAIS DO ACUSADO. COM AS CERTIDOES, DIGAM AS PARTES, PRIMEIRO O REPRESENTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM MEMORIAIS

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 EI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PR OCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO COM O ART. 212, PARAGRAFO 2 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCERNENTE AO ACUSADO PAULO JOSE PINHEIR O , O MESMO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 183, NO ENTANT O, DEIXO PARA APRECIAR EM MOMENTO OPORTUNO.

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 , DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS, DESCRITOS AS FLS. RE TRO, QUE PORVENTURA AINDA ESTAO EM DEPOSITO PUBLICO, DE FORMA QUE , POR SEREM INSERVIVEIS, DETERMINO QUE SEJAM DESTRUIDOS. ACERCA D O TEMA TRAGO A COLACAO O ESCOLIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, EDITORA GEN. FORENSE 14. EDIC AO (2015 P.341). ...PORTANTO PARA AS MAOS DO