Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 OTANIEL DOS SANTOS : LIBERTY SEGURADORA : 45080 GO - LUIZ CARLOS CARDOSO DE MOURA 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 4 .0 245 .2 712 6 NO CASO DOS AUTOS, INFERE-SE QUE DO TRANSITO EM JULGADO ATE A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 DIAS SEM REQUERIMENTO INCIDENTAL, O QUE DEMONSTRA DESINTER ESSE NA RESTITUICAO. OUTROSSIM, FACE AO PRINCIPIO D

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 USAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "F ECHADO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, A, DO REFERIDO ESTATUTO PENA L (REINCIDENTE). A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO C OM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINT ES). DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PEN

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DESPACHO : E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES D ELONGAS, TENHO QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET. COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICA-SE QUE ATE A PRESENTE DATA SEQUER FOI OFERECIDA DENUNC IA, OU SEJA, NAO FOI INICIADA A PERSECUCAO PENAL EM JUIZO, SEM QU E TENHA HAVIDO ALGUMA CAUSA DE SUSPENSAO OU DE INTERRUPCAO DA PRE SCRICAO, TENDO TRANSCORRIDO UM L

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 EM LEILAO, O IDEAL E QUE SEJAM DESTRUIDAS , PARA NAO SOBRECARREG AR O DEPOSITO DOS FORUNS... OFICIE-SE O DEPOSITARIO PUBLICO, PARA OS FINS DO MISTER. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS D EVIDAS CAUTELAS DE SEMPRE, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTA CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA FLS. 354/355. INTIMEM-SE, NOTIFICANDO -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE MAIO