85 resultados encontrados para deposito dos foruns... oficie - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA/GO, 29 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415851-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ACACIO MENDES FEITOSA VITIMA : WALISSON THIAGO BAST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DOS OBJETOS FLS.250, DETERMINO SUA INUTILIZACAO EM RAZAO DA IMPO SSIBILIDADE DE VENDA EM LEILAO, BEM EM OBSERVANCIA A PRESCRICAO D O ART. 91, II, ALINEA A DO CODIGO PENAL. ACERCA DO TEMA, TRAGO A COLACAO O ESCOLIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCE SSO PENAL COMENTADO, EDITORA GEN FORENSE, 14 EDICAO (2015 P.341): ...PORTANTO PARA AS MAOS DO REU E DE OUTRA PES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 , VALE RESSALTAR A REDACAO DO ARTIGO 123 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO RECLAMADOS DENTRO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA, CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA, SERAO VENDIDOS EM LEILAO, DEPOSI TANDO-SE O SALDO A DISPOSICAO DO JUIZO DE AUSENTES. NO CASO DOS A UTOS, INFERE-SE QUE DO TRANSITO EM JULGADO AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 17076-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA VANDA DE SOUZA E SILVA ACUSADO : INAEL BRITO LEITE ADV ACUS : 39049 GO - AMIM ISSA KALLOUF NETO DESPACHO : AUTOS N. 201 7.00 17 . 0 7 61 INTIME-SE O ACUSADO INAEL BRITO LEI TE , VIA EDITAL, PARA QUE, NO PRAZO E FORMA DE LEI, TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DAS SENTENCAS DE FLS. 231/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PROCESSO N 2013.0117.7037 AGUARDA-SE EM CARTORIO O TRANSITO EM JU LGADO DA SENTENCA, VEZ QUE O PROCESSO SE ENCONTRA COM RECURSO PEN DENTE NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2 018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28855-30.2017.8.09.0175 : 210 : ACAO PENAL : IAGO JOSE DA SILVA CARLOS JOSE DOS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 BLICO. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 10841-61.2018.8.09.0175 : 181 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROBSON ANDRE DA SILVA JULIANO APARECIDO NERI DOS SANTOS VITIMA : CARLOS HENRIQUE TELES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800108413 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REP RESENTANTE DO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TUACAO FINANCEIRA APRESENTADA PELO ACUSADO. .. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENS EJADORES DA PRISAO CAUTELAR DOS ACUSADOS, RAZAO PELA QUAL CONCEDO A ELES O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, VERIFICANDO QUE ASS IM SE ENCONTRAM. PROCEDA-SE A INTIMACAO DAS V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO : 391511-52.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ILIO VIEIRA CARVALHO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : COM ORIENTACAO NO MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, DECRETO O PE RDIMENTO DO BEM APREENDIDO, DESCRITO AS FLS.RETRO, E POR MEIO, PO R SER INSERVIVEL, DETERMINO QUE SEJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS (OBJETOS DESCRITOS AS FLS. 224/229), DE FORMA QUE DETERMINO A DOACAO DAS DUAS TROUXAS DE TEC IDO AS INSTITUICOES DE CARIDADE CADASTRADAS. ACERCA DO TEMA TRAGO A COLACAO O ESCOLIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PR OCESSO PENAL COMENTADO, EDITORA GEN FORENSE 14. EDICAO (2015 P.34 1): ...PORTANTO PARA AS MAOS DO REU E DE OUTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 CIA COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS (OBJETOS DESCRITOS AS FLS. 260), DE FORMA Q UE DETERMINO A DOACAO DOS OBJETOS PASSIVEIS DE UTILIZACAO AS INST ITUICOES DE CARIDADE CADASTRADAS, SALVO SE INSERVIVEIS, HIPOTESE EM QUE DEVERAO SER DESTRUIDOS. ACERCA DO TEMA TRAGO A COLACAO O E SCOLIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO