Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1651 que deverão ser apreciadas, indicando os fatos que consideram controvertidos (alegados na inicial e rebatidos na contestação), mencionando aqueles que reputam já provados e apontando as provas que consideram relevantes à demonstração dos fatos controvertidos ainda não comprovados, sem prejuízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2200 para, no prazo de 05 dias, apresentarem as suas manifestações sobre o teor da petição de fls. 121/122. Com a manifestação, ou decorrido o prazo in albis, conclusos - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP) Processo 1000646-20.2017.8.26.0156 - Alvará Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3245 Penal), ficando sobrestada a cobrança caso seja beneficiário da assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expeça-se certidão de honorários, oficie-se à Justiça Eleitoral, para fins do artigo 15, inciso III da Constituição da República, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1490 relativamente a conta corrente nº 01.083464-4, agência 3146. Vale cópia da presente decisão como ofício, devendo a parte autora diretamente imprimir e encaminhar, comprovando nos autos o protocolo. Intimem-se. - ADV: SHIRLENY RABELO SOUZA DE ABREU ARAUJO (OAB 376884/SP) Processo 1000578-25.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1557 julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.”De rigor, também, o comparecimento da parte autora, sob pena de extinção do feito: “Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1666 alimentos o requerido pagará à menor a quantia correspondente a 30 % de seus rendimentos líquidos, incluídos terço de férias e décimo terceiro salário, com exclusão dos descontos legais, ou seja, imposto de renda e previdência oficial, não incidindo sobre as verbas de natureza indenizatória), se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1517 Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: 1- se houve malícia do primeiro réu ao efetuar o pagamento dos subsídios aos demais requeridos. Ou seja, se os pagamentos foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1489 de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos autos. Considerando a desistência do prazo recursal manifestada às fls. 64/65, a presente sentença transita em julgado nesta data. Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE NELSON FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1444 o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2826 prejuízos e risco ao imóvel do qual é possuidor. Sopesados os argumentos iniciais e os documentos carreados, tenho que a tutela antecipada não merece acolhimento. Com efeito, da leitura do laudo apresentado (fls.51), a priori, desponta quadra indiciária no sentido de que, ao que tudo indica, o imóvel d