447 resultados encontrados para des. antonio carlos munhoz soares - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 557 HADDAD NETO OAB/SP 167106 - ADV ALESSANDRA AYRES PEREIRA OAB/SP 194309 062.01.2001.002398-8/000001-000 - nº ordem 1192/2001 - Interdição - Outros Incidentes não Especificados - MARIA TEREZA MACORIN RODRIGUES X GLAUCIA FERNANDA RODRIGUES - Fls. 110 - Proc. 1192/01 Fls. 94/96: 1) Cadastrese o pedido de subst
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 612 Processo 0001269-63.2015.8.26.0062 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Valentim Stefanutto - Vistos. 1) Recebo a apelação retro em seu efeito devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). 2) Intime-se a parte ré para contrarrazões e, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2312 na averbação da existência da ação em matrículas de imóveis.”Tal dispositivo tem por objetivo conferir proteção ao credor contra eventual fraude à execução, dado que negócios jurídicos que impliquem alienação ou oneração dos bens averbados serão tidos como fraudulentos (art. 615-A, § 3º,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 740 às 9:15 horas, a ser realizada pela Conciliadora desta Vara. Cite-se e intime-se o réu para que compareça, advertindo-o que o prazo para defesa será de 15 (quinze) dias a contar da realização da audiência caso não seja celebrado acordo, e que na falta de contestação serão presumidos como verdadeiro
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 791 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int (CP 420) 1077529-84.2014 Dúvida 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital Ramon José Machado - Vistos. Aceito a conclusão. Trata-se de pedido de providências, seguindo o rito de dúvida, formulado pelo Oficial do 14º Registro de Imóveis da Capital. Relata o
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 562 CITAÇÃO. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/ SP 192562 062.01.2011.000105-7/000000-000 - nº ordem 54/2011 - Arrolamento - MARIA TERESA BENATTI GREGORIO X IRACEMA BENATTI - (CERTIDÃO de fls. 63: Certifico que digitei o(a) no sistema SIDAP: “Em virtude do
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 664 comprovação do tempo de serviço rural, segundo dispõe o artigo 55, § 3º, da LB, deverá basear-se em início de prova material. Todavia, considerando que em nosso sistema processual vigente não vigora o princípio da prova legal, o magistrado deve ficar livre para apreciar as provas coligidas pelas parte
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 775 - Agravante: Onilce Baffni Custodio - Agravado: Economus Instituto de Seguridade Social - Portanto, em caráter provisório, defiro a tutela de urgência recursal, para determinar a suspensão do reajuste impugnado, devendo a operadora emitir o próximo boleto no valor de R$ 1.730,24 (referente ao valor da mensalidade anterior, i
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 481 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Vinícius Rocha Barbosa Waked - Agravante: Tales Rocha Cerdeira - Agravado: Elpidio Jose Oliveira Camargo - Agravada: Maria Claudia Leal Oliveira Camargo - Agravado: Eduardo Leal Oliveira Camargo - Agravada: Maria Carolina Leal Ol
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2934 ajuizamento de ação de execução ou de fase de cumprimento de sentença, procedendo-se nos termos previstos do art. 615-A da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil;III - averbação de restrição administrativa ou convencional ao gozo de direitos registrados, de indisponibilidade ou de