Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 596 HUMBERTO PASTRELLO (OAB 249035/SP), LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE, EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP) Processo 0000771-64.2015.8.26.0062 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Antunes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Como determinado no item 10.1 da r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 473 Importante mencionar que a medida não é irreversível, já que o procedimento deve ser anulado para a Comissão Processante apontar adequadamente o polo passivo do procedimento e se vai adotar ou não a regra prevista no parágrafo quarto do artigo 198 do Estatuto do Clube. Por outro lado, eventuais atos de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 757 celebrado entre as partes. Ante a desocupação voluntária, deixo de decretar o despejo e de fixar prazo para desocupação. A ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado a partir do ajuizamento. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 528 comissões e qualquer outra forma de remuneração, objetivando regular o valor interno da moeda, na prevenção ou correção de surtos inflacionários ou deflacionários, propiciando o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vista à maior eficiência do sistema de pagamento e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 581 Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), tal fato não é de responsabilidade do requerente, motivo pelo qual não pode ser sancionado por isto. Cumpre consignar, outrossim, que o fato do requerente ter registro em atividade urbana em seu CNIS (fls. 34), durante determinado período, não afasta a compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 606 outras circunstâncias constantes dos autos, de acordo com o princípio do livre convencimento do juiz (RSTJ 20/252)”. O pedido é procedente. A prova produzida nos presentes autos demonstra que a requerente manteve um relacionamento amoroso com o requerido por um período aproximado de 12 (doze) anos. Consta, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 652 o valor do benefício pleiteado, bem como o valor da soma das prestações vencidas (artigo 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). P. R. I. C. Bariri, 17 de novembro de 2011. Leonardo Labriola Ferreira Menino Juiz Substituto - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV NATALINA BERNADETE ROSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 242 de Cajuru (fls. 114) exigindo para a averbação requerida, que constasse que a Certidão de Objeto e Pé foi expedida para fins do art. 828 do CPC, inclusive, porque se trata, ainda, de ação de conhecimento. De acordo com o parecer técnico n. 266/2010-E da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 387 atos de penhora. Ambas se distinguem em conceito, fim e efeitos processuais. Entende-se por penhora o ato típico do processo executivo de constrição (apreensão e depósito) dos bens do devedor. É a penhora que permite a ulterior expropriação de bem e, também, assegura o direito de preferência ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 669 faz-se necessário acolher excepcionalmente o pedido.O impetrante core risco de sofrer embolia e ter membro amputado, ou até mesmo falecer.O autor apresentou relatório médico circunstanciado explicando o porquê osmedicamentos fornecidos pelo ente púbico não são eficazes, e tal documento demonstra que o autor