Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 542 - João Araujo - Requerente: autos em termos para manifestação sobre certidão negativa do senhor(a) Oficial(a) de Justiça lançada a fls. 37. - ADV: LUIS HENRIQUE MARQUES (OAB 138170/SP) Processo 1000048-91.2016.8.26.0062 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.G.G. - Requerente: comparecer em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 542 normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva...”? 21. Qual o tempo provável necessário para recuperação da capacidade para o trabalho, a contar da presente data?” 6.2 - ASSISTENTES TÉCNICOS INDICADOS PELO INSS dentre aqueles cujo quadro compõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 966 de matrículas, para a hipótese de extravios”. Na hipótese em questão, constando o Registrador o extravio de duas matrículas, bem como possuindo o Cartório sistema que permite a segura restauração, permitindo rastrear a sucessão de atos pela consulta informatizada dos procedimentos anotados no Livro Protocolo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 928 conhecimento) quando a matéria pode ser discutida, com vantagens, em um só processo. Assim, converto esta ação cautelar em ação principal de conhecimento, abrindo oportunidade de 10 (dez) dias para que a requerente proceda às emendas e alterações que reputar convenientes na petição inicial. 3) Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 645 como a única pertinente e relevante ao deslinde da questão, a realização de perícia médica, fixando como ponto controvertido: a incapacidade física e/ou mental para o trabalho ou para atividades pessoais, apresentando como quesitos do Juízo os seguintes: (a) A parte autora está, por qualquer motivo, com al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2207 118 mês, aos cofres públicos, sob a classificação Receitas do Serviço Público Judiciário, ou a fundo legalmente instituído para tal fim (art. 98, §º, da CF, c.c. o art. 9º da Lei 4.320/1964). 6.7 Conforme estabelece o artigo 3º, §º, da Resolução n.80 do Conselho Nacional da Justiça, aos interinos é defeso contra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3235 82 em exame (fls.07), nos termos do que estabelece o artigo 3º, §4º, da resolução n. 80 do Conselho Nacional de Justiça, ‘aos interinos é defeso contratar novos prepostos, aumentar salários dos prepostos já existentes na unidade, ou contratar novas locações de bens móveis ou imóveis, de equipamentos ou de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2843 por fim constituir, transferir ou modificar direitos reais sobre imóveis são eficazes em relação a atos jurídicos precedentes, nas hipóteses em que não tenham sido registradas ou averbadas na matrícula do imóvel as seguintes informações:I - registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 519 de Tarso Fortunato Filho - Miguel Romero - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de ressarcimento da metade das despesas mencionadas às fls. 23/111 e 128/132, em razão da prescrição da respectiva pretensão e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito em relação a tais pedidos nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 549 - - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, TORNO DEFINITIVA a liminar de fls. 22/23 e, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que as autoridades coatoras, de