Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1978 0073308-62.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Maria Luzia de Freitas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Advogado: Fernanda Braga Pereira (OAB: F/BP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1841 provimento ao recurso ministerial e negaram provimento ao recurso da defesa. V.U. - Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0002434-68.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1848 0013560-78.2014.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Edison Brandão - Embargte: Anderson Roberto de Oliveira - Embargdo: Colenda 8ª Câmara Criminal Extraordinária - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP) (Fls: 56) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1713 0003104-45.2012.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Fernando Ferreira Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hugo Leonardo Pioch de Almeida (OAB: 232988/SP) (Fls: 187) 0003222-64.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1857 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Agravante: Maria Aurenir de Lima Sousa - Agravado: Inss- Instituto Nacional de Seguro Social - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: Cleber Nogueira Barbosa (OAB: 237476/SP) - Advogado: Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1507 0030791-12.2000.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Monnerat Apelante: Paulo Manoel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em reexame de matéria (art. 1.030, II, do CPC), mantiveram o entendimento inicialmente adotado pela Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2337 0027336-88.2008.8.26.0554 (990.10.475439-9) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Valmir de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1805 0007121-34.2014.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: Ivonete Maria da Conceição Tavares - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP) - Advogada: Priscilla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1791 Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Eluana de Oliveira Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ilton Gomes Ferreira (OAB: 155134/SP) (Fls: 94) 0005354-31.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1511 0157881-36.2006.8.26.0000 (994.06.157881-4) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Jose Carlos Rodrigues - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Jose Carlos Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss