Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1800 fulcro nos arts. 107, inciso IV, 109, V, 110, §1º, 115 e 117, I, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advogada: Daniella Brambilla Frizo (OAB: 144697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167) 0025111-58.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Carlos Monnerat, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1466 Léllis - Apelante: Mallone Ramos Botelho - Apelante: Bruno Veras de Oliveira - Apelante: Lucas Joabe Santos Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP) (Fls: 103) - Advogado: Paulo Silas da Silva (OAB: 187904/SP) (Fls: 103) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1439 Camilo Léllis - Apelante: L. G. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) (Fls: 195) 0000253-94.2015.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1850 como consequência, a concessão da ordem de ofício hipoteticamente alvitrada por aquele Sodalício. Comunique-se. V.U. Advogada: Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP) 2247401-21.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1489 geral da questão constitucional em 10.11.2016, suscitada no ARE 964.246, e, no mérito, por maioria, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria. V.U. - Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP) (Fls: 85) 0017647-38.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Monnerat,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1487 0006806-44.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: CRISTIANO CORREIA - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1458 0012656-10.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Justiniano Soares Neto - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1638 revisão criminal. V.U. - Advogado: ADJAIR SANCHES COELHO (OAB: 273415/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0005213-65.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sorocaba - Relator: Des.: Grassi Neto, Revisor: Des.: Alcides Malossi Junior - Requerente: Adnilson Roberto das Neves - Indeferiram. V. U. - Advogado: Saulo Dutra de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1805 0007121-34.2014.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: Ivonete Maria da Conceição Tavares - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP) - Advogada: Priscilla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1507 0030791-12.2000.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Monnerat Apelante: Paulo Manoel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em reexame de matéria (art. 1.030, II, do CPC), mantiveram o entendimento inicialmente adotado pela Câmar