Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1490 e Solimene, Revisor: Des.: Amaro Thomé - Apelante: Fabio Giovani de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. O acusado está preso (cf. fls. 153 e 205/206), então, inicie-se a execução da pena após decorrido eventual prazo para embargos de declaração em (se for o caso) emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1476 0046378-05.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Monnerat, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: OSMAR PEDRO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1465 0068970-84.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Claudir Floriano Ribeiro - Apelante: Wesley da Silva Stevanato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Dolores Macan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1834 0002412-56.2016.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Agravante: OMENIX LAMEU DA SILVA - Agravado: Justiça Pública - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1853 9000025-37.2009.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Carlos Monnerat, Revisor: Des.: Souza Nery - Apte/Apdo: P. N. N. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público, condenando LEANDRO NOVELLI GUANDALINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1455 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 0008563-05.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Carlos Monnerat, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Jhonatan Mateus da Silva - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2456 Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador) 1032333-06.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1445 Estado de São Paulo - Deram provimento ministerial, para reformar a sentença e condenar ROMÁRIO FERREIRA DA SILVA e CRISTIANO SANTOS GALVÃO à pena, cada um, de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa, estipulados no piso, por incursos no artigo 157, §2º, incisos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1449 Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 306-VS) 0004278-41.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1831 Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Alexandre Jose Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 180) 0000387-64.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres