Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1788 provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37-AP) 0003432-60.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: L. V. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1797 para reduzir a pena privativa de liberdade para 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantendo-se a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito e o regime inicial aberto. V.U. Advogado: Wagner Juzo Alves (OAB: 228502/SP) (Fls: 116) 0011876-30.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2212 urgência para implantação imediata do benefício, com determinação de expedição de ofício à autarquia. V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) 1005401-03.2014.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1637 0022856-27.2014.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Embargte: Rafael Lourenço de Lima - Embargdo: Colenda 8ª Câmara Criminal Extraordinária - Rejeitaram os presentes embargos. V.U. - Advogada: Adriana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2320 (OAB: 238969/SP) - Advogado: Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP) - Advogado: Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP) - Advogada: Larissa Azevedo Rocha (OAB: 345810/SP) - Advogada: Luciene de Souza Silva (OAB: 364766/SP) - Advogado: Georgina Janete de Matos (OAB: 125150/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2326 2172836-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Martinho Santana dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1808 (Procurador) (Fls: 77) 1007227-62.2016.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Embargte: Solange Aparecida Ferreira - Embargdo: Instituto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1842 Marcos Antonio de Barros - Paciente: Laercio Arcelino dos Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Marcos Antonio de Barros (OAB: 92669/SP) 0063729-25.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1635 Monnerat - Apelante: CAIO LICCIARDI ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emílio Allan dos Santos Vieira (OAB: 287463/SP) (Fls: 62) - Advogado: Rubens de Almeida Junior (OAB: 286854/SP) (Fls: 62) 0006147-38.2006.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2688 0210641-88.2008.8.26.0000 (994.08.210641-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Joao de Souza - Não conheceram do agravo de instrumento, nos moldes acima. V. U. - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Theo As