4.120 resultados encontrados para des. carlos monnerat - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/10/2017 - Pág. 1851 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1851 Carlos Monnerat - Apelante: ADENILSON AUGUSTO DE ARAÚJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo ACOLHERAM A PRELIMINAR, anulando-se o feito a partir da decisão que determinou a citação do réu, sendo imperativa a anulação de todos os atos processuais praticados desde então, com fulcro no art. 564, III, “e
TJSP 28/06/2017 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1813 pagar pelos serviços de um advogado de sua livre escolha. V.U. 0029348-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Impette/Pacient: Marcelo Ribeiro da Silva - Indeferiram liminarmente o habeas corpus. V.U. 0029474-26.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sumaré - Rel
TJSP 28/06/2017 - Pág. 1797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1797 7009565-19.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Jonas Lopes Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do agravo interposto pela defesa. V.U. - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor P�
TJSP 11/09/2017 - Pág. 1802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1802 0047255-81.2006.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Nilza Alves de Jesus Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Walley Izaias da Silva (OAB: 95982/MG) (Fls: 187) 0047796-56.2008.8.26.
TJSP 09/05/2017 - Pág. 1852 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1852 7005517-43.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Carlos Monnerat Agravante: Paulo Henrique Pedroso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Fls: 31) 7006374-98.2016.8.
TJSP 19/06/2017 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1492 SP) 2018093-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Impetrante: Valdemir Eduardo Neves - Impetrante: Eduardo Camargo - Paciente: G
TJSP 03/09/2018 - Pág. 1791 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1791 0003822-71.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Monnerat Apelante: José Maria da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Cortona Ranieri (OAB: 97118/SP) - Advogado: Wilson Jose V
TJSP 16/10/2017 - Pág. 1846 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1846 SP) (Defensor Público) (Fls: 263) 0008818-28.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Aparecido Gonçalves - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial para condenar Mar
TJSP 26/06/2018 - Pág. 1980 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1980 Moliterno - Embargte: José Nilton Jesus de Souza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ACOLHERAM OS EMBARGOS, COM EXCEPCIONAL EFEITO INFRINGENTE. V.U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) 0618015-28.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação -
TJSP 10/07/2017 - Pág. 1479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1479 Des.: Francisco Bruno - Peticionário: Adriana Aparecida de Moura Amaral - Deferiram parcialmente a presente revisão criminal, apenas para reduzir as penas de Adriana Aparecida de Moura Amaral para 5 anos de reclusão, mais o pagamento de 500 diasmulta, fixados no piso, mantido, no mais, o v. Acórdão revidendo. V.U. - Advogado: F