Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3608 de fls. 23, o que denota ter condições de pagar o valor correspondente à taxa judiciária (de 1% do valor da causa). Em outras palavras, não há rastros de que o polo ativo, ao arcar com as custas processuais iniciais, terá sua subsistência comprometida. As benesses da gratuidade se destinam aos “com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3245 movida por segurado, o Juizado Especial Federal de Botucatu, da 31ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo” (grifei). Ora, como é consabido, Itatinga também é Comarca (onde inexiste Juízo Federal). Porém, a cidade de Itatinga pertence à Subseção Judiciária de Botucatu (distante 37

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 4205 que, na data dos fatos, recebeu telefonema da vítima, a qual estava desesperada e dizendo que havia sido abusada sexualmente pelo réu. Informou que a vítima morava num quarto e cozinha e, naquela data, ela havia sido com o tio e, quando voltaram, o réu iria pernoitar na casa dela, sendo certo que, quando ele chegou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3992 pese seu constrangimento e sua apatia serem flagrantes. Assim, tendo em vista o relato firme, uníssono e coerente da vítima, em todas as oportunidades em que foi ouvida; e os estudos social e psicológico efetivados e já analisados nesta sentença são provas suficientes da prática delitiva tal qual narrado na denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1920 contrário seria e é chapado absurdo, porque traduziria descabido e inconsequente preconceito, ao arrepio, ademais, das normas Constitucionais e legais. No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ou por guardas civis, mesmo porque seria um contrass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 900 Incapacidade Laborativa Permanente - SIDNEI DE CARVALHO RIBEIRO - Vistos. Conforme já relatado às fls. 76, houve pedido de execução invertida nestes autos, sendo que a autarquia previdenciária apresentou seus cálculos, os quais englobam, inclusive, o valor da verba honorária devida a título de sucumb�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1044 ação declaratória de inexistência de contrato e indenizatória, declarando o contrato rescindido, com condenação da autora ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10 % do valor atualizado da causa, observada a garantia prevista no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Apela a autora buscando a reve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3283 ainda submeteram as menores à convivência com o padrasto abusador, em total desrespeito e descaso não apenas com a Justiça, mas também, e, principalmente, com as menores vítimas (consoante se extrai dos termos da audiência concentrada copiado a fls.177/468). Anota-se que as avaliações técnicas pontuam o que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1553 tinha abordado antes, por conhecimento de envolvimento com atos ilícitos. Não se recorda se materiais para embalar drogas foram encontrados. Em torno de quatro ou cinco viaturas estavam na operação. Não foi quem bateu na porta, não sabendo quem foi. O depoente e o colega entraram dentro do apartamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1044 ação declaratória de inexistência de contrato e indenizatória, declarando o contrato rescindido, com condenação da autora ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10 % do valor atualizado da causa, observada a garantia prevista no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Apela a autora buscando a reve