Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 499 pode não pagar de volta o empréstimo ou título. Se os poupadores prevêem que á risco de perderem o dinheiro, será oferecida uma alta taxa de juros. 3. Prêmio pelo risco de variação na taxa de juros. A maioria dos títulos paga uma taxa fixa de juros. Quando as taxas sobem, o valor desses títulos cai. Para com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1014 na hipótese, é a garantia do devido processo legal e de um mínimo de defesa àquele que foi citado fictamente no processo. Tratando-se, todavia, de intimação ficta, tendo já havido a citação real/pessoal, a inércia do réu deve ser entendida como opção dele e por isso não cabe a tutela da curadoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2940 o contato social apto a ampliar o contágio e a propagação do mencionado vírus, que colocaria em grave risco a saúde de toda a população e especialmente dos participantes do processo, deixo, por ora, com fundamento no Provimento nº 2.549/2020, editado em 23 de março de 2020 pelo Conselho Superior da Magistratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3365 praticar os atos que entender necessários para suspender os descontos das parcelas na aposentadoria da parte autora. O ofício ficará à disposição da parte demandante na internet, incumbindo a ela promover a entrega ao INSS. 3. O NCPC realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 701 por edital (fl. 321). O processo foi suspenso nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973 (fl. 443). Os autos foram remetidos ao arquivo no dia 23 de maio de 2011 (fl. 444) e até o momento o exequente não praticou qualquer ato de impulso procedimental. O executado compareceu espontaneamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2711 demandante, com fundamento em suposta abusividade de cláusulas contratuais, é admissível, mas não impedirá a credora de obter, por meio de ação própria, a satisfação da obrigação como foi originalmente convencionada, nem inviabilizará a inscrição em cadastros de inadimplentes, já que a demanda para revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2360 j.27/03/2017; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (d) agravo 2094991-41.2017.8.26.0000; Rel. Des. MARIO DE OLIVEIRA; j.07/08/2017; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (e) agravo 216

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3904 publicado no Diário de Justiça Eletrônica de 28/10/2014, página 28 (recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor equivalente a 03 UFESP para cada ato, havendo na execução, inicialmente, dois atos: penhora e intimação), sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos moldes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1757 face de decisão pela qual foi determinado o regular recolhimento das custas - CPF constante na guia de recolhimento diverso do CPF da parte - Recolhimento efetuado em nome do advogado do agravante Inadmissibilidade. Taxa judiciária é tributo devido pela parte e em nome dela deve ser recolhida exegese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3200 credora de obter, por meio de ação própria, a satisfação da obrigação como foi originalmente convencionada, nem inviabilizará a inscrição em cadastros de inadimplentes, já que a demanda para revisão do contrato não inibe a caracterização da mora, segundo entendimento jurisprudencial consagrado pela Súmula