Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ROSEMEIRE PERPETUA TORRES DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS MELEGATI LOURENCO - SP378927-N, SERGIO LUIS MASCHIO - SP356550-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5278467-74.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ROSEMEIRE PERPETUA TORRES DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS MELEGATI LOURENCO - SP378927-N, SERGIO LUIS MASCHIO - SP

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5285314-92.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DANIELA BATISTA DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: LUIZ ARTHUR PACHECO - SP206462-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5285314-92.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DANIELA BATISTA DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: L

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII - Apelação do autor parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5343225-62.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA DE LOURDES GUSAO DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: CLEBER BARBOSA ALVES - SP2720

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000206-81.2018.4.03.6141 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARCIO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005-A APELADO: INSTITU

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA DA FONSECA - SP278561-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOANA LUCIA ANDREO ARRUDA FERREIRA Advogado do(a) APELADO: VERA LUCIA DA FONSECA - SP278561-A ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de outubro de 2020. APELAÇ�

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de outubro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001298-33.2013.4.03.6117 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ALBERTO SAAB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUC

Publicações Judiciais I ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de janeiro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007692-88.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:AGUINALDO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: ROBERTO MARTINEZ - SP286744-A ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Cód

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6218395-41.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO RUFINO Advogados do(a) APELADO: WESLEI DE SOUZA NOGUEIRA - SP341944-N, RAFAEL NOVACK DE SA DA

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: BOAVENTURA PAZ SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: JUCENIR BELINO ZANATTA - SP125881-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007740-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: BOAVENTURA PAZ SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: JUCENIR BELINO ZANATTA - SP125881 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL N

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação para anular a R. sentença, determinando o retorno os autos à Vara de origem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008233-46.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ERIK BRUNO DA C