Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 1602 atos tendentes ao início da execução, pressupondo-se, portanto, que não flui automaticamente. Nesse sentido é também a orientação de nossos tribunais: “Execução - Cumprimento de sentença - Lei nº 11.232/05 - Necessidade de prévia intimação a respeito do início da fase executiva do julgado -Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1622 TEIXEIRA DE ANDRADE X HELENO PENACHIM - Fls. 166 - 1 - Anote-se a alteração de fase processual - em execução de honorários. 2 - Em face das recentes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, notadamente nos termos da decisão da 4ª Turma do STJ, EDcl no Ag 1136836/RS, Rel. Min. João Otávio de N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 907 pressupostos da tutela de urgência.Com efeito, em cognição sumária, própria desta fase processual, é possível reconhecer a plausibilidade do direito alegado, pois injustificável, à primeira vista, a negativa da operadora, conforme as razões expostas a fls. 23/25.Têm pertinência à hipótese as Súmulas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1185 114.01.2005.061628-4/000000-000 - nº ordem 2584/2005 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO LOTEAMENTO MORADA DAS NASCENTES X RODRIGO AMARAL BONELLI - Fls. 239 - 1 - Anote-se a alteração de fase processual - em execução. 2 - Em face das recentes decisões proferidas pelos Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1967 quinze dias importaria incidência sobre o montante da condenação de multa no percentual de dez por cento (art. 475-J do CPC), compreendendo-se o termo inicial do referido prazo o primeiro dia útil posterior à data da publicação de intimação do devedor na pessoa de seu advogado. Ademais, da análise do dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1354 0048486-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: R. de S. - Agravado: I. C. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencido o Relator. Acórdão com o Des. Galdino Toledo Junior. - Advogada: Luciene Bratfisch Cavalaro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 972 Cristiano (OAB: 280409/SP) (Fls: 09) 0067311-22.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Desª.: Lucila Toledo Apelante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Apelado: Flavia Fortunato Fernandes (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1372 1048176-62.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Embargte: Sonia Cristina do Nascimento Walvis - Embargda: Notre Dame Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 991 Souza Amaral - Agravante: Paulo Pereira - Agravante: Maria Conceiçao Pereira - Agravante: Paulo Sergio P dos Santos Agravante: Rafael Machado Negao - Agravante: Josiele Natalicia de Lima - Agravante: Regina Claudia Pereira dos Santos Agravante: Reginaldo Jose dos Santos - Agravante: Edna Rosa Luiz - Agravante: Filomena da Silva Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1318 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 165,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso