Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1120 Direito “Ex Officio” - Recorrido: Marissol Aparecida Arena - Recorrido: Joel Pistila - Recorrido: Valmir de Sousa Lima - Recorrido: Carlos Roberto Alves Pinto - Recorrido: Eduardo Ramos de Sa - Recorrido: Sergio Rufino de Sena - Recorrido: Jose Antonio de Moraes Mattos - Recorrido: Eduardo Pedro Arantes - Recorrido: Jose Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1078 (OAB: 245028/SP) 0003228-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo - Paciente: Jaime Pezoti Júnior - Concederam a ordem. V.U. - Advogado: Gilberto Jose Tavares Novo (OAB: 87898/SP) 0003590-44.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 877 deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Renata dos Santos Madureira A Camargo (OAB: 151550/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194) 0011382-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Wanderson Araujo de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1274 993.05.018804-3 (00898003.3/0-0000-000) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Levi Alcides Gurgel e outro - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Ewbank Seixas (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 237 Katurchi Exner. - Advogada: Juliana Ferreira de Moraes Farris (OAB: 17061/SC) (Fls: 399) - Advogado: Paolo Alessandro Farris (OAB: 17050/SC) (Fls: 399) 990.10.357514-8 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander Apelante: M. C. dos S. - Apelante: T. R. da S. - Apelante: T.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 911 993.07.076510-0 (01081500.3/8-0000-000) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Ministério Público - Apelado: Marco Antônio Ferreira dos Santos - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar Marco Antonio Ferreira dos Santos como incurso no artigo 155,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1026 993.06.068476-0 (00941131.3/0-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Pedro Raimundo da Conceição - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento parcial, nos termos do acórdão, e a seguir, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 888 Walter da Silva - Apelante: Veridiana Perpetua Araujo Abe - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Fls: 100) 993.07.020280-7 (01122426.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Apte/Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1054 da Silva - Apelante: Leandro Batista de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CRISTIANO BONFIM DA SILVA (OAB: 176662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 0005400-17.2007.8.26.0562 (990.08.157359-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 800 77) 990.10.346380-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander Apelante: Carlos Eduardo de Lima Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, a fim de reduzir a pena imposta a Calos Eduardo de Lima Ribeiro para 01 ano