Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 823 Collete - Paciente: Marcio do Carmo Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.030536-3 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander Apelante: João Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 856 148093/SP) 990.10.123623-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Jose Luiz Zilli - Paciente: Ivan Moreira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 990.10.123822-5 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Jonas Alves dos Santos - Paciente: Vanderle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1130 0049878-42.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Hermann Herschander - Apelante/A.M.P: Dario Berzin Apelado: Yuri Chituzzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Ascoli Barletta (OAB: 130142/SP) (Fls: 117) - Advogado: Roberto Jose Avelino Bonavides (OAB: 17834/SP) (Fls: 193 - Verso) 0049983-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 725 993.06.083585-8 (00916476.3/6-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Adilson Fortunato da Silva - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) (Fls: 132

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 808 Walter da Silva - Apelante: Edivanildo Nestor da Silva - Apelado: M.publico - Deram provimento parcial, nos termos do acórdão, e a seguir, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advogado: Claudia Porro (OAB: /SP) - Advogado: Noslen Benatti Santos (OAB: 186431/SP) 993.06.101983-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1062 0043886-23.2008.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Marcelo Manoel de Lucena Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE REDUZIR A PENA DE MARCELO MANOEL DE LUCENA SILVA PARA 05 (CINCO) ANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1159 V.U. - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 0059016-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Hermann Herschander Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Santiago Neres da Silva - Negaram provimento ao agravo minister

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1150 Herschander - Apelante: Emerson Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/ SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 0054024-57.2008.8.26.0564 - Apelação - São Ber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 822 da VEC de Avaré - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Avaré - JULGARAM EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. V.U. 990.09.012478-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1137 0290351-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Raphael Barbosa Braga - Paciente: Valdeci dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Raphael Barbosa Braga (OAB: 308716/ SP) (Defensor Público) 0290649-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Relator: Des.: