Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1141 - Paciente: Renan de Britto Curcio Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Alessandra Maria Ezaki (OAB: 226869/SP) (FUNAP) 0060023-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Fernando Catache Borian - Paciente: Cintia Dayane Vicente Polycarpo - Não conheceram. V. U. - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 826 990.09.063688-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Paciente: Davidson Rodrigo Norberto Firme - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) 990.09.063952-0 - Habeas Corpus - Jacareí - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 875 Iracy Lisboa dos Santos e outro - Impetrante: Richardson de Souza - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Piracicaba - Julgaram extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, V.U. - Advogado: Richardson de Souza (OAB: 140181/SP) 0291492-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 874 990.10.115618-0 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Fernando Matallo, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante: Claudemir Aparecido de Goes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB: 226774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 990.10.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1063 V.U. - Advogado: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/SP) - Advogada: MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB: 302472/SP) 0055331-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Edmilson da Silva Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1323 1413/1415/1417 Nº 993.06.121490-3 (00989444.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Francisco Araújo Ribeiro Filho - Apelado: Ministério Público - Des. Hermann Herschander - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, III DO CÓDIGO PENAL. V.U. EXPEDINDO-SE ALVAR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 767 (Fls: 218) 993.06.103844-7 (00936837.3/0-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Edson Valdomiro dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE REDUZIR A PENA DE EDSON VALDOMIRO DOS SANTOS PARA 4 (QUATRO) ANOS E 6 (SEIS) MESES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1275 APARECIDO FRIZI RAIMUNDO. V.U.. - Advogado: Jorge Marcolino da Silva (OAB: 64729/SP) (Fls: 43) 993.06.071945-9 (00944605.3/6-0000-000) - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Ailton Ramos Filho - Apelado: Ministério Público - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 718 0077021-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Agravante: Marcio Rogerio de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1320 Nº 993.05.026017-8 (00895879.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Bragança Paulista - Apelante: Roberto Carlos Marques de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Des. Hermann Herschander - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE DIMINUIR A PENA DE ROBERTO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA PARA 01 (UM) ANO E 08 (OITO