Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 722 NO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. EM SEGUIDA, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NIVALDO ODILON AZEVEDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: Eduardo de Freitas Peche Canhizares (dativo) (OAB: 195992) 993.05.041569-4 (00836769.3/0-0000-000) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Hermann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 887 990.09.145728-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: JOSE OSVALDO ROTONDO - Impetrante: Edson Teixeira - Paciente: Eujácio Amorim de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB: 142631/SP) - Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP) 990.09.149317-1 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 810 de Lorenzi - Recte/Qte: Rosemere dos Santos Almeida - Querelado: Elaine de Melo Uva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB: 217855/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5) 0009628-84.2008.8.26.0114 (990.10.401217-1) - Apelação - Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 815 Impetrante: ISAQUE IDO TREGUER - Paciente: Carlos Humberto dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: ISAQUE IDO TREGUER (OAB: 53894/SP) 0443905-44.2010.8.26.0000 (990.10.443905-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/ Pacien: Luiz Alberto da Silva Santos - Conheceram parcialmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 811 0044821-87.2009.8.26.0224 (990.10.441672-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Eder Pena Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Sautchuk (OAB: 139056/SP) (Fls: 172) 0054020-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1115 0056670-15.2010.8.26.0000 (990.10.056670-9) - Revisão Criminal - Osasco - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Peticionário: Weber Wilton de Oliveira - Indeferiram. V. U. - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) 0084935-90.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1438 Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 30) 0114182-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro - Paciente: Maicon de Oliveira Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1135 SP) 0089633-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Antonio Rizzi - Paciente: Antonio Pereira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Rizzi (OAB: 166129/SP) (Defensor Dativo) 0089663-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Herman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 719 Netto - Paciente: José Flavio Gonçalves Pereira - Concederam parcialmente a ordem para restringir ao benefício da progressão de regime a interrupção do lapso aquisitivo, não sendo atingida pela falta grave a contagem de tempo para outros benefícios, V.U - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1127 0024560-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Luiz Carlos dos Santos Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0024767-02.2000.8.26.0003 - Apelação - São P