Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR.PROCESSO: 0231904.36.2004.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0231904.36.2004.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTE : MANOEL MESSIAS CARNEIRO CHAVES RECORRIDO : JUVENAL DA SILVA MANOEL MESSIAS CARNEIRO CHAVES, não se conformando com o acórdão unânime da Quarta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível (evento nº 24), d

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 Em outras palavras, se a sentença não observa os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, arbitrando o valor do dano moral de forma exacerbada, possível a sua redução. NR.PROCESSO: 0006797.49.2011.8.09.0076 No entanto, consoante orienta o Superior Tribunal de Justiça, o valor atribuído à indenização por dano moral somente deve ser alterado pelo juíz

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 5428721.53.2018.8.09.0000 incidente a função de constituir o título legitimador da execução contra aqueles a que se imputa a responsabilidade patrimonial pela obrigação contraída em nome de outrem. A pacífica e remansosa jurisprudência dos tribunais superiores alinha-se com o entendimento verberado nestas fundamentações, negando qualquer possib

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 29/01/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 101 APELAÇÃO (CPC) Número Processo : 0118763.62.2016.8.09.0166 Comarca : MONTES CLAROS DE GOIÁS Relator : DES ITAMAR DE LIMA Apelante :

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL EM MESA PARA JULGAMENTO DATA DO JULGAMENTO 29/01/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELACAO (CPC) Número Processo : 0153442.34.2017.8.09.0011 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA Relator :

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5341041.64.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5341041.64.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTES : MARCOS ALVES CARDOSO E OUTRO RECORRIDA : SPE - RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENZZO LTDA MARCOS ALVES CARDOSO E OUTRO, não se conformando com o acórdão unânime da Quarta Turma Julgadora da Terceira C�

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 0094207.70.2014.8.09.0164 APELAÇÃO CÍVEL - AUTOS Nº 0094207.70.2014.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Apelante : GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO E OUTROS Apelada : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. AFRONTA AO ARTIGO 492 DO

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 0460332.12.2009.8.09.0005 APELAÇÃO CÍVEL - AUTOS Nº 0460332.12.2009.8.09.0005 Comarca : ALVORADA DO NORTE Apelante : CAIXA SEGURADORA S/A Apelada : ROSI BARBOSA DE JESUS Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ELABORADO EM DATA POSTERIOR AO ACIDENTE. NEXO CAUSALIDADE.

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 01 de Março de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL EM MESA PARA JULGAMENTO DATA DO JULGAMENTO 19/03/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 33 Embargos de Declaração na Apelação (CPC) Número Processo : 0265821.70.2009.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES ITAMAR D

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR.PROCESSO: 0129463.26.2017.8.09.0049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0129463.26.2017.8.09.00489 Comarca : GOIANÉSIA Apelante : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A Apelada : JOSÉ HORÁCIO BARBOSA Relator : Dr. Romério do Carmo Cordeiro Juiz de Direito em Substituição EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMENDA DA INICIAL. RENÚNCIA AO MANDATO POSTERIOR A INTI