Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3957 (TJSP, Apelação nº 0001261-66.2015.8.26.0586, Rel. Des. J.B. Paula Lima, j. 26.07.2016). Assim sendo, considerando-se que os alimentos devem ser exclusivamente destinados a satisfazer as necessidades da parte ré com educação, alimentação, saúde, vestuário e lazer, a fim de a ela garantir um pleno e s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 655 115150/SP) - Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2138098-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Intermédica Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3658 presunção de sua veracidade. Outrossim, também está comprovada a inadimplência contratual das rés, porquanto não cumpriram com a obrigação de entregar a unidade imobiliária na data aprazada. Sendo assim, a autora tem direito à rescisão da avença, com a consequente reposição das partes ao status

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1958 fatos narrados na oportunidade, podendo trazer informações que eventualmente não foram mencionadas pelos consumidores. Em suma, o site que veicula a reclamação revela respeito à livre manifestação do pensamento e ao direito de resposta (art. 5º, incisos IV e V, da CF), atendendo à eficácia horizonta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 637 oficial de justiça (fls. 108) - não encontrado a numeração na rua. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1000234-70.2015.8.26.0282 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalila Fernandes Nardoni - Valdeci Nardoni - - Vanilda do Carmo Nardoni Soares - - Valdinei Nardoni - José Eddes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 603 Cristiano Fernandes - Fica intimado(a) a(o) defensor(a) do executado o(a) Dr.(a) alexandre Sartori da Rocha, a juntar aos autos o nº do registro geral de indicação da OAB de acordo com o inciso XXI da cláusula sétima e nos anexos V, VI, IX e X do Termo de Convênio, para possibilitar a expedição da sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3540 interposição, sob pena de deserção. No caso, no recurso o exequente pugna pela concessão dos beneficios da assistência judiciária gratuita. Assim, para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie o postulante no prazo de 48 horas, a apresentação de documentos idôneos (holer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 793 a agravante e dois médicos. Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Entidade privada que recebe pagamento pelo Sistema Único de Saúde. Configurada relação de consumo. Consumidor, fornecedor e serviço. Inversão do ônus da prova. Hipossuficiência financeira e técnica dos agravados. Facilitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3606 No mais, a justificativa apresentada pelo executado não merece acolhida. Registre-se, de proêmio, que no período de desempego há de prevalecer, a título de alimentos, o valor da última remuneração efetivamente recebida pelo executado, até porque deixou de promover, como lhe competia, ação revision

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1474 bens em comunhão, são levados ao inventário exatamente para que a meação seja destacada, a justificar a atividade judiciária da tributação. Não por diverso motivo a previsão de incidência da taxa se deu no mesmo preceito atinente à separação e divórcio. A respeito: Agravo de Instrumento - Arrolamento -