Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 961 de não estarem previstos no rol da ANS. PLANO DE SAÚDE - Autor que foi diagnosticado no espectro do autismo - Pedido de autorização para realização de tratamento de terapia comportamental pelo método ABA, negado sob o fundamento de não estar previsto no Rol de Procedimentos da ANS - Parcial procedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4039 a conferência e corroboração do contador do juízo (fl. 162). Anote-se que, a despeito da insurgência de folha 124, e de toda a argumentação do devedor em sentido contrário, os extratos do benefício previdenciário da parte credora apresentados às folhas 138/156, relativos ao período de 03/2019 a 01/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2328 razão dabaixa complexidade da causa e da duração do processo. Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2279800-64.2020.8.26.0000; Relator Des. J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível; J. 13/01/2021). Honorários advo

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 628 Privado; Rel. Des. Francisco Bezerra Cavalcante; Julg. 16/06/2020; DJCE 22/06/2020; Pág. 121) (grifei) Não é outro o caminho trilhado pelos demais tribunais estaduais pátrios: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DEGUARDA.Juízoa quoque declinou da suacompetência, dada a mudança de domicílio da autora, acompanhada da criança, para outra Comarca. Insurgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4745 ELAINE APARECIDA CARRER (OAB 67729/SP), ALICIO DE PADUA MELO (OAB 63371/SP), LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP) Processo 0000477-31.2020.8.26.0484 (processo principal 1004664-36.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Missão Salesiana

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 915 Passo a deliberar sobre o pedido de tutela de urgência (fumus boni juris + periculum in mora art. 300 do CPC): Destarte, no que se refere ao fumus boni juris, constata-se que há relevância no fundamento apresentado pela requerente, partindo de uma análise inicial dos documentos trazidos aos autos (fotografias, prints de conversas em rede sociais, declarações, dentre outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 43 oposição do autor (fl. 247), preclusa esta, defiro o levantamento dos valores depositados em prol da parte requerida. Expeça-se MLE. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1002162-24.2020.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 824 da rescisão do contrato, todas as despesas que suportou com impostos, encargos e custos, para o consumidor final, sendo de rigor a procedência do pedido, para que seja fixado um percentual razoável e adequado de retenção de valores. Sendo assim, de rigor a declaração de nulidade de tais cláusulas, pois abusivas, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2378 compra, visto que há cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade (cláusula 13.16 fls. 100). Se isso não bastasse, quitado o preço pela compradora e outorgada a escritura, que foi levada à registro, a compra e venda se perfaz, alcançando o seu fim social, exaurida a eficácia do acordo preliminar de vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1168 MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ARTIGO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS. IMPOSSIBILIDADE. CABE À PARTE PROVIDENCIAR DOCUMENTOS QUE EVIDENCIEM SUAS ALEGAÇÕES. RECORRENTE QUE NÃO COMPROVOU IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DA CERTIDÃO PELA VIA