Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 41 proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Após, tornem-me conclusos para decisão. Consigno a disponibilização de vídeos tutoriais para a orientação do procedimento a ser adotado pelas partes para a conversão dos autos físicos em digitais disponível em \

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4881 prosseguimento, os autos serão extintos, independente de nova intimação, pela ausência de impulso eficaz, a fim de estabilizar a lide, bem como frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento a ordem. No mais, aguarde-se o cumprimento de fls. 348. Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1078 j. 07/08/2018). Ação cominatória promovida por consumidor, portador de autismo, contra plano de saúde, julgada parcialmente procedente. Insurgência exclusiva da operadora. Dever do convênio de disponibilizar tratamento terapêutico alternativo solicitado por equipe médica (ABA). Aplicação da Súmul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4453 nomeado (fls. 151/181 e 206/207), apurou que as despesas hospitalares no importe de R$.26.677,18 e os honorários médicos em R$.108.820,00, estão de acordo com a bora prática da medicina (fl. 158) e somados aos danos morais impostos no valor de R$.10.000,00, totalizam R$.145.497,18, em valores para ABR/2020, sobre o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 42 de gratuidade da Justiça realizado pelas partes autoras. Trata-se de ação de divórcio consensual proposta por BENEDITO DIAS e ROSANA MARIA DE ARAÚJO DIAS. Com efeito, a petição inicial preenche os requisitos do artigo 731 do Código de Processo Civil, ensejando, portanto, homologação. 3-Homologo, pois,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1209 bem como omitiu das declarações as doenças preexistentes, quando da celebração do contrato. Requer a total improcedência dos pedidos descritos na inicial. A contestação veio acompanhada dos documentos. Houve réplica. Instados a especificarem provas, as partes pugnaram pelo julgamento antecipado de mérito. É o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1354 Nº 2065326-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: João Ricardo Moreira - Agravado: Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1357 requerentes a fls. 4/5 (não houve juntada dos documentos de identidade, tampouco do termo de curatela da herdeira Grasielle). PESQUISA DE BENS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS: Não cabe ao Poder Judiciário diligenciar indiscriminadamente a procura de bens deixados pelo falecido e de seus documentos comprobatóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 755 síntese, que a competência para dirimir e julgar a causa é da Justiça Federal; que a decisão impugnada está equivocada; que sua atitude foi legítima; e que procede sua pretensão recursal. 2. Não é o caso de se deferir o efeito suspensivo pleiteado, já que, a meu aviso, não há probabilidade do direito invocado pela agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 733 os herdeiros ascendentes não se opõem ao quanto aqui postulado, pelo quê, impõe-se a suspensão dos efeitos da decisão agravada. É O RELATÓRIO. O recurso não deve ser conhecido, pelos fundamentos abaixo expostos. O E. STJ, no julgamento do tema repetitivo nº988, nos autos do Resp. nº1.696.396, fixou a seguinte tese, acerca