Caderno único ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de julho de 2010 1ª Turma Criminal 121ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2010 00 2 010789-4 Relator Des. JESUÍNO RISSATO Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente KILSON CARVALHO VIEIRA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem 1A VARA DO TRIBUNAL DO JURI DO PARANOA - 20040810074729 - ACAO PENAL (IP 423/04) D

Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 Origem 3ª VFAM BSB 89956-4/04 SEPARAÇÃO LITIGIOSA (49890-0/04) DESPACHO FLS. 52 " ... Assim, recebo o agravo na forma de instrumento, em seu efeito devolutivo. Solicitem-se as informações. Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Brasília, 11 de abril de 2008. Des. JESUINO RISSATO - Relator." Num Processo 2008 00 2 004173-8 Relator Des. JESUÍNO RISSATO Agravante(s

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 foi comprovada residência, ocupação lícita, nem apresentado documento de identificação. Indefiro a liminar. Solicitemse as informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 09 de setembro de 2010. Des. GEORGE LOPES LEITE - Relator". Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 40/41 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DES

Caderno único ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Solicitem-se as informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 03 de setembro de 2010. Des. GEORGE LOPES LEITE - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 23/26 2010 00 2 014137-6 JESUÍNO RISSATO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS RILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GETÚLIO DO N

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 3ª Turma Criminal 166ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 020950-4 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente EMERSON COSTA DE PAULA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autoridade Coatora JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 3ª Turma Criminal 094ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 82/83 2012 00 2 012607-6 NILSONI DE FREITAS D. P. D. F. W. G. M. DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - 20120130024132 - PI

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Embargado(s) Origem Relator Revisor Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Relator Revisor Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Relator Revisor Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Relator Revisor Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Relator Revisor Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 1ª T

Caderno único ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Autoridade Coatora Origem DESPACHO 46/47 JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOA - CRIMINAL - 20120810059033 - REVOGACAO DE PRISAO (5845-7/2012 IP 841/2012) FLS." (...) Saliente-s

Caderno único ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 da família, afastando os requisitos da internação. Assim, num juízo de cognição sumária, é conveniente aguardar a manifestação do agente fiscalizador da lei, pois a análise da causa exige prudência e deve ser feita pelo órgão colegiado. Indefiro a liminar Solicitem-se as informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 28 de julho de 2010. Des. GEORGE LOPES LEITE - Relator". RECLAMAÇ

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Advogado(s) Embargado(s) Origem Relator Revisor Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 3ª TURMA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150020331690RAG AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL / AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - IP 41/2013 : Des. JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA : Des. ROMÃO C. OLIVEIRA REVISÃO CRIMINAL Num Processo Requerente(s)