Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 3ª Turma Criminal 013ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2012 00 2 001365-4 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) D. P. D. F. Paciente F. R. S. E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20110130096234 - PIA-02 (ROUBO) (PAAI 4222/2011) DESPACHO FLS.

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0710507-46.2019.8.07.0000 7 Gabinete do Des. Jesuino Rissato AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Desclassificaç

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Secretaria Judiciária - SEJU CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, Desembargador a NILSONI DE FREITAS, foi determinado, na presente data, quando do término da 04ª Sessão Ordinária de 2016 e em observância ao disposto no § 1º do art. 98 do RITJDFT, que ficam os processos abaixo relacionados adiados para 05ª Sessão Ordinária de 2016: REVISÃO CRIMINAL Num P

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Acórdão 932935 Relator Des. JESUINO RISSATO Revisor Des. SANDOVAL OLIVEIRA Apelante: THIAGO ALVES MARINHO Advogado: LEANDRO CIRILO DE SOUZA – NPJ/UNICEUB Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20130910217230 - ACAO PENAL-PROCEDIMENTO ORDINARIO, IP 669/2013 Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. MATERIALIDADE E AUTORIA

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, Desembargador a NILSONI DE FREITAS, foi determinado, no dia 21 de março de 2016 , quando do término da 04ª Sessão Ordinária de 2016 e em observância ao disposto no § 1º do art. 98 do RITJDFT, que ficam os processos abaixo relacionados adiados para 05ª Sessão Ordinária de 2016: REVISÃO CRIMINAL Num P

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 JORGE PEREIRA DE SOUZA ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF4353600A NORBERTO SOARES NETO - DF10737 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advog

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 097ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem 2012 01 1 078239-3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ARTUR CANCIAN FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110782393 - ACAO PENAL IP 485/2012 JESUINO RISSATO Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0705819-41.2019.8.07.0000 3 Gabinete

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relatora Revisora Num Processo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 : BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - NPJ - UNICEUB (DF043143) e outro(s) - NPJ - UNICEUB : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : NPJ – UNICEUB : PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20080710192602APR - Apelação - ip 217/2008 : Desª. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO : Desª. MARIA IVATÔNIA Embargante(s) Advogado(s) E

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Revisor Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Revisor Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Revisor Ministério Público Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 : 2015 01 1 083169-3 Réu Preso : THIAGO CESAR DIAS SANTOS : RICARDO BISPO FARIAS - NPJ - UCB (DF033923)