Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Revisor Ministério Público : Des. JESUINO RISSATO : OFERTOU PARECER Num Processo Relator Revisor Ministério Público : 2016 01 1 005400-8 Réu Preso : DANIEL JESUS DE LIMA : WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA (DF038964) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110054008 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 048/201

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Num Processo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Relator Revisor Ministério Público : 2014 01 1 143381-2 Réu Preso : LUCAS DIAS TAVARES : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140111433812 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 605/2014 : Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA : Des. JESUINO RISSATO : OFERTOU PARECER Nu

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Relator Revisor Ministério Público : Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA : Des. JESUINO RISSATO : OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem : : : : : Relator Revisor Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) 2015 01 1 144616-0 MARCELO AUGUSTO PINHEIRO DA NOBREGA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0710174-94.2019.8.07.0000 5 Gabinete do Des. Jesuino Rissato AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Pena Privativa

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Relator Revisor : 2ª TURMA CRIMINAL / SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOA - CRIMINAL - PARANOA - 20110810009135APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO (IP 1062/2010) : Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA : Des. JESUINO RISSATO Num Processo Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Relator Revisor : :

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 3ª Turma Criminal 025ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2012 00 2 000643-6 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente DANILSON DE JESUS GOMES Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem 3A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20120110000233 - FLAG

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0709935-90.2019.8.07.0000 2 Gabinete do

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 26/28 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 JESUÍNO RISSATO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20100310109272 - ACAO PENAL (IP 261/10) FLS."(...) Assim, ausente, à primeira vista, qualquer ilegalidade na medida, hei por bem DENEGAR a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações. Após, à

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo 2012 06 1 012606-7 Relator Des. JESUINO RISSATO Revisor Des. JESUINO RISSATO Apelante(s) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DIAS Advogado(s) ERNANI DA SILVA CARLOS Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20120610126067 - ACAO PENAL, IP 528/2012 DESPACHO FLS. 243 " (...) Presentes os requisitos de admiss

Caderno único ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2011 DESPACHO 26/27 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 FLS."(...) Ante o exposto, por não mais existir o constrangimento ilegal apontado pelo paciente, com arrimo no art. 659 do Código de Processo Penal, JULGO PREJUDICADO o exame meritório do presente writ. Comuniquem-se e intimem-se. Brasília, 13 de janeiro de 2011. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora". Num Processo 2011 00 2 000316-6 Relator Des. JESUÍNO RISSATO Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO