Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 845 Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 990.08.104588-5 - Apelação Criminal com Revisão - Tatuí - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Roberto Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 890 993.08.041609-5 (01219270.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Alexsandro José da Silva Nascimento - Apte/ Apdo: Vagner Eduardo Santos Barros - Apdo/Apte: Ministério Público - NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1128 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, ALÉM DA PENA ACESSÓRIA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES, PELO MESMO PERÍODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA (ARTIGO 293 DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO). V.U. - Advogado: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP) 993.07.111879-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1048 de Almeida Guilherme - Apelante: Maicon Luis Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Pergentino da Silva (OAB: 98257/SP) (Fls: 32) - Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP) (Fls: 32) 0004624-30.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 1000 Apelante: Kleber Rogerio Casaroli - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, PARA REDUZIR A PENA DO APELANTE PARA 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO, NO REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 704 DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, NA FORMA DESTE VOTO, RECONHECER O PRIVILÉGIO, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS PARA DEZ MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO, MAIS VINTE E SEIS DIAS-MULTA, E SUBSTITUIR A PENA DE PRISÃO POR APENAS UMA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, MANTIDA, NO MAIS, A R. DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advogado: Marcelo Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 971 Nº 990.08.043823-9 - Apelação Criminal com Revisão - Sumaré - Apelante: Eder Aparecido Costa de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Luis Augusto Freire Teotonio - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 993 E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogada: SONIA GONCALVES (OAB: 122815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0003849-52.2006.8.26.0201 (990.08.038236-5) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Ricardo Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARAM EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 930 990.08.108052-4 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Ricardo Rodrigues Maria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CORRIGIDA A PENA APLICADA, CONSOANTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PARA 1 ANO, 4 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, DECLARARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 928 DA I. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DEFENSIVO AFORADO PARA: REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS, CONSOANTE EXPLICITADO EM LINHAS ATRÁS, COM MANTENÇA DOS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRIDA TODA A PENA PRIVATIVA, DETERMINA-SE IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, COM