Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 896 UFESPS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL D, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1175 990.08.074512-3 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Paulo César Gentile, Revisor: Desª.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Andrea da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 939 993.07.109869-8 (01163221.3/1-0000-000) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Wander de Jesus Alves - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, MANTIDA NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Euripedes Alves Sobrinho (OAB: 586

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 883 Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Vagner Estevão da Silva - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Edgar Cardozo de Lima (OAB: 188710/SP) 993.07.016762-9 (01118524.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Barretos - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 940 993.08.027626-9 (01205122.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Jorge Jose Moraes de Lima - Apelado: Ministério Público - AFASTADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 703 ELEVANDO-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, COM SUBSTITUIÇÃO, POR MULTA, NO MÍNIMO, NO VALOR UNITÁRIO BASE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO MESMO TEMPO DE PENA PRIVATIVA, ALÉM DA MULTA, TAMBÉM MÍNIMA E NO PISO, COMO PENA COMUM, PRESTIGIANDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO DECIDIDO. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 837 990.08.021637-6 - Apelação Criminal sem Revisão - Campinas - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ulisses Gonçalves Ferrer - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogada: Maria Vanderly Fernandes (OAB: 130103/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 121) 990.08.023792-6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1384 Nº 990.08.006943-8 - Apelação Criminal com Revisão - Caraguatatuba - Apelante: Márcio Germano Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Luis Augusto Freire Teotonio - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Andrea Fernanda de Sousa (OAB: 195163/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 996 Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A R. SENTENÇA RECORRIDA CONFORME PROFERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogada: Maria Jose Cinta (OAB: 103488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160) 0007958-83.2007.8.26.0457 (990.08.158751-3) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 882 da Paz Ramos (OAB: 69581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) - Advogada: Maria da Penha Soares Palandi (OAB: 179417/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) - Advogado: Marcos Nakamura (OAB: 155393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 990.08.081152-5 - Apelação Criminal com Revisão - Tambaú - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Rev