Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1176 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Rafael Rocha Paiva Cruz (OAB: 248607/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 990.08.117835-4/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Desª.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Embargante: Hildebrando Grejanin Filho - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal D do Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 902 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Osvaldo Correa Vieira (OAB: 112740/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) 990.08.101048-8 - Apelação Criminal sem Revisão - Americana - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira Apelante: Daniel Bernardo de Oliveira - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 927 FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VIII, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.690/2008, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. V.U. - Advogado: Felipe Bruno Cambraia (OAB: 257817/ SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 990.08.090440-0 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1182 990.09.015942-1 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Desª.: Paulo César Gentile - Apelante: Ivan de Campos Nicolau - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogada: JULIANA RIBEIRO VIEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 746 Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Maurício Martines - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ALTERAR A PENA SUBSTITUTIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DA EFETIVA LIQUIDAÇÃO, Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 997 Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Adilson Alves Ferreira - Apelante: André Luiz de Souza Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA REDUZIR AS PENAS DOS ACUSADOS E SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO CORRÉU ADILSON POR UMA PENA ALTERNATIVA E UMA MULTA. PORTANTO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 7º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Marco de Lorenzi Revisão Criminal 0017438-54.2014.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 02/12/2014 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Embargos Infringentes e de Nulidade Total 2 5 7 1ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1177 Advogado: CARLOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS (OAB: 242285/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 358) 990.08.146937-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Desª.: Paulo César Gentile - Apte/Apdo: Aneildo Francisco de Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 850 993.08.043454-9 (01221132.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Mário César da Silva Beira - Apelante: João Carlos Borges - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO . V.U. - Advogado: José Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 763 de O. - Impetrante: R. P. de S. dos S. - Paciente: C. H. P. - Concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente, expedindo-se contramandado de prisão. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Martins de Oliveira e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. - Advogado: Marcelo Martins de Oliveira (