CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 872 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8050865-07.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renata Firme Pereira Tristao Advogado: Flavio Jesus Vieira (OAB:MG127983-A) Agravado: Municipio De Mucuri Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1439 Afirma que a manutenção da decisão agravada poderá causar severos riscos ao Plano, que atualmente está em déficit. Sustenta que não se pode admitir que a eficácia antecipada por medida liminar se revele irreversível, porque implicaria em aniquilamento do direito de defesa e afronta ao devido processo legal. Assevera que não se demonstra o risco irrepa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1193 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8001388-25.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edneia Da Paixao Souza Advogado: Jessica Gabrielly Lima Santos (OAB:BA52857-A) Apelante: Claro S.a. Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 843 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024248-10.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CLAUDIA DE SOUSA SANTOS FARANI Advogado(s): LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO (OAB:BA60490-A) AGRAVADO: MARCOS SANTOS FARANI Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1202 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 0552866-22.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonio Dos Santos Vital Neto Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Apelant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 787 XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) b)AGRAVO DE INSTRUMENTO... (código do ato 40035 - R$ 367,34) ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - Decisão Terminativa/Ac�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1221 (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto INTIMAÇÃO 8049212-67.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Banco Toyota Do Brasil S.a. Agravante: Renailton Oliveira Lima Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121-A) Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1180 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Nova Patrimonial Ltda - Epp Advogado: Roberto Cal Almeida Filho (OAB:BA37614-A) Espólio: Isadora Coutinho Oliveira Espólio: Marlene Lima Silva Espólio: Isa Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario E Acessorios Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1648 05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto EMENTA 0799604-84.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Mobile - Corretora De Imóveis E Administração Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2137 Apelado: Wanda Moscoso De Medeiros Neto Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380-A) Apelante: Bahia Assembleia Legislativa Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Laura Martins Mendes Baptista (OAB:BA33368-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ____________________