567 resultados encontrados para des. marcelo silva britto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2010 Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081-A) Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8028332-51.2022.8.05.0001.1.ED
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 849 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto INTIMAÇÃO 8001985-47.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Salvador Shopping S/a Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174-A) Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709-A) Agravado: Anfa In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1227 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8049088-84.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Agravante: NOVA PATRIMONIAL LTDA - EPP Advogado(s): ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614-A) Agravados: ISADORA COUTINHO OLIVEIRA E OUTROS (2) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1110 Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8053496-23.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: R. C. F. Apelado: Yakult S/a. Industria E Comercio Advogado: Paulo Tomoyuki Aoki (OAB:SP84413-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Lea Dias Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1372 ma, julgado em 19/02/2008, DJ 28/02/2008 p. 1; REsp 602.179/SC, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161. 5. Outrossim, há de se considerar que a jurisprudência do Egrégio STJ manifestou-se no sentido de que “extinta a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2139 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8051337-08.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Agravado: Mauricia Idelfonso Galdino Advogado: Djanilton Bento Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 833 8001405-17.2022.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Helder Pimentel Santos Advogado: Luisa Paranhos Silva Santos (OAB:BA52130) Agravado: Banco Santander (brasil) S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUME
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 137 IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se o Impetrante, querendo, sobre o parecer ministerial de id. 35000486, bem como proceda à juntada dos autos do Incidente de Sequestro nº 8023037-70.2021.805.0000, na íntegra. Após, voltem os autos conclusos. Salvador, 27 de janeiro de 2023. Des. L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1718 Os embargos de declaração devem ser distribuídos como ‘novo recurso interno’ associado ao processo ou recurso principal a que se referem, recebendo, então, a mesma numeração daquele, apenas acrescido de um algarismo final adicional (por exemplo, “.1”, “.2” etc.), em vez de serem distribuídos como um recurso autônomo e ganhar numeração nova, com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1036 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 8000861-29.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renato Leandro Cardoso Marques Advogado: Luiz Fernando Seixas Torres Filho (OAB:BA4551700A) Agravado: Anderson Lacerda Da Silva Advogado: Luiz Carlos Garcia Avelar (OAB:BA574