567 resultados encontrados para des. marcelo silva britto - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1323 Intime-se a Agravada para, em quinze dias, querendo, apresentar resposta e juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e ou mandado – para fins de intimação/notificação. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 749 Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051901-84.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MAETINGA Advogado(s): CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (OAB:BA1713
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 836 8000624-15.2021.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gilmara Ramos Barbosa Advogado: Janine Ramos Da Silva (OAB:BA67330-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1666 Publique-se. Intimem-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 25 de novembro de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8050289-14.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: J. P. D. B. M. Advogado: Marcio Medeiros Bas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 976 Espólio: Campelo Industria E Comercio Ltda. Advogado: Claudio Calmon Da Silva Brasileiro (OAB:BA14782-A) Espólio: Gladston Jose Dantas Campelo Espólio: Ronaldo Dantas Campelo Espólio: Solete Prado Campelo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO C�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1350 Analisando-os, em que pese conste certidão de digitalização e inserção das peças concernentes ao feito, verifico constar apenas os atos praticados a partir da apelação. Assim, inviabilizada a análise do recurso pela incompletude dos fólios, determino o cancelamento da distribuição e a remessa dos autos à instância de origem para regularização do fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1203 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8004035-96.2021.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: L. B. D. J. Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Minis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1485 Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0547567-30.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE PAULO SANTOS REIS e outros Advogado(s): MARCELO LINHARES (OA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 79 É que, segundo o princípio da causalidade, observado pelo ordenamento processual civil brasileiro, a parte que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes. Na situação, a Fazenda Pública, devendo valores aos exequentes e sem realizar o pagamento voluntário, provocou a instauração da demanda por estes. Assim, seria a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1349 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende INTIMAÇÃO 8021624-85.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Rodrigo Goecking Pereira, Advogado: