Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 65587 contribuição sindical rural ter a mesma base de cálculo do ITR - o prevê a identidade de bases de cálculo da contribuição sindical rural valor da nua propriedade, não importa em bitributação. e do Imposto Territorial Rural, ou seja, o valor da terra nua - VTN, Primeiro, porque a contribuição sindical não é taxa e, tampouco, bem assim, no caso de con

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 65595 Em sequência, anota-se que não há exagero nos valores cobrados, caso, o disposto no art. 4°, §1°, do Decreto-lei n° 1.166/71, que e o fato de a contribuição sindical rural ter a mesma base de cálculo prevê a identidade de bases de cálculo da contribuição sindical rural do ITR - o valor da nua propriedade, não importa em bitributação. e do Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1617 fundamento no encerramento irregular de suas atividades - Desacolhimento - Ausência dos pressupostos referidos no artigo 50 do novo Código Civil, visto inexistir, nos autos, elementos probatórios que permitam afirmar, até o momento, que a empresaexecutada encerrou suas atividades irregularmente - Decisão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1302 123.01.2003.000542-1/000000-000 - nº ordem 448/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A X PEDRO LUIZ DE FREITAS - Fls. 201 - Proc. n. 448/03 Comandei a transferência do valor bloqueado nesta data. Aguarde-se o depósito judicial por 10 dias. Desnecessário tomar por termo a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 646 Efetivada a medida, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, querendo, oferecer contestação em 60 dias, com as advertências legais. - ADV MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO OAB/SP 270636 269.01.2011.000084-0/000000-000 - nº ordem 14/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIDIO RODRIGUES CAETAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 326 269.01.2011.000033-9/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Alvará - MARCOLINA APARECIDA MEIRA E OUTROS X AGOSTINHO JOSE MEIRA - Autos nº 06/11 IR 31/01 - despacho de folha 19: Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Outrossim, com o advento das Leis Estaduais 10.705/00 e 10.993/01, passou a incidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1677 adequado para provocar o reexame em Segunda Instância. Avaliação dos fatos e interpretação jurídica, deduzidas na perspectiva mais favorável a seus interesses, não implica, necessariamente, em alteração da verdade. Inexistência do caráter protelatório ao curso da execução, assinalado que nem sequer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 904 090.01.2010.012871-1/000000-000 - nº ordem 1747/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - B. E. X D. M. S. - Fls. 17 - Em face da EC nº. 66/10, processe-se como divórcio. Cite-se. Int. - ADV SAMER MARCELO RAMOS OAB/SP 232292 - ADV RAQUEL PEREIRA GONÇALVES RAMOS OAB/SP 248920 090.01.2010.013194-0/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 907 090.01.2008.015798-3/000000-000 - nº ordem 2295/2008 - Indenização (Ordinária) - ANTOHER EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS X A. L. DE OLIVEIRA ALARMES-ME - Fls. 162 - Entre-se em contato telefônico com o mediador, para designação de data para a sessão de mediação, aguardando-se por 10 dias. Decorridos, cls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3250 Angélica da Silva Ferreira - - Maria de Lourdes Antunes Coelho Ferreira - - Bauer de Oliveira Godoi - - Giovana de Oliveira Godoi - - Bauer de Oliveira Godoi Junior - - Juliana de Oliveira Voto - - Marlene Aparecida de Lima - - Vandir Moreira de Lima - - Antonio Jacir Ferreira - - Jurema Marques Barbosa - -