5.089 resultados encontrados para des. rel. carlos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 608 ALMEIDA SALA 339. 861.483.5/0 PRESIDENTE PRUDENTE DES. REL. CARLOS GIARUSSO EMGTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EMGDO: ALESSANDRA DIAS RICCI - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA SALA 339. 861.569.5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE DES. REL. CARLOS GIARUSSO EMGTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EMGDO: OTACI
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 607 824.499.5/4 01 SANTOS REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS EMGTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS EMGDO: HELIETE GRECO DE PINHO ADV(S): GILMAR VIEIRA DA COSTA E BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO SALA: 339. 814.072.5/8 01 DIADEMA REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS EGIDIO BOFFA ESPOLIO REPRESENTADO POR JULIO ANTONIO MARCELLO BOFFA EMBGO: PREFEIT
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 18337 uma empresa construtora ou incorporadora. Logo, é improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS. Nesse sentido já decidiu essa Câmara, invocando-se como precedentes os processos números 0010197-80.2015.5.15.0087 RO (Rel. Daniela Macia Ferraz Giannini); 001061144.2015.5.15.0066 RO (Des. Rel. Carlos Augusto Escanfella); e 0010527-43.2015.5.15.00
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 sua atual redação: OJ-SDI1-191 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE (nova redação) Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de Recurso da parte empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1818 Processo 4000771-66.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Wagner Imóveis Ltda Prefeitura Municipal de Guarujá - Vistos. Conforme informado pelo autor, já foi obtido em sede de mandado de segurança a expedição de certidões negativas de débitos. Assim, por já haver deci
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 18340 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto e das contrarrazões apresentadas. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro 3. Da Responsabilidade Subsidiária - Dono da Obra - OJ nº 191 da não enseja responsabilidade solidária ou subsidiá
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 140 disposição prevista no artigo 4º, do Dec. 911/69, se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado, poderá, o credor, requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Com base nesse dispositivo legal, normalmente é o que ocorre nas ações de busca e apreensão com bem não l
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 174 como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 42/43 e 49/50. P.I.C. - ADV: SABRINA DE CASSIA LEME ROZ (OAB 390791/SP), RONALDO STANGE (OAB 184486/SP) Processo 0003361-28.2021.8.26.0248 (processo principal 1004743-44.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previden
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 506 AGRAVO DE INSTRUMENTO 851.738.5/7 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - AGDO(S): LAZARO DALCIN - DESPACHO DE FLS. 152: VISTOS. 1. AGUARDE-SE EM CARTORIO O RETORNO DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 826.715-5/4-00 - CAJAMAR, APENSANDO-SE ESTES AUTOS NAQUELES (ART. 202, XIII DO REGIMENTO INTERNO DO
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 que incumbirá ao empregado terceirizado. In casu, não há, nos fólios, qualquer comprovação de que a tomadora de serviços não fiscalizou o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa prestadora com relação aos empregados terceirizados, impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora