Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 326 BENEDITO LAZZARESCHI (OAB 25245/SP), BÁRBARA GOMES NAVAS (OAB 328846/SP), FELIPE DOURADO LAGES (OAB 110695/MG), RODRIGO DOURADO DUARTE (OAB 120494/MG), MARCELO ADALA HILAL (OAB 106360/SP) Processo 1033129-82.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO HENRIQUE DA CRUZ DE OLIVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 264 da pretensão do depósito judicial das prestações no valor dito incontroverso, sem o afastamento da mora, nos termos do art. 285-B do CPC agravado que fica, desde já, autorizado a levantar os valores eventualmente depositados pelo agravante recurso parcialmente provido apenas para autorização do depósito, como r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1327 DO INTERESSADO - Extinção da execução calcada na ausência de título executivo extrajudicial - Artigo 585, inciso II, do CPC Matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício pelo juiz, independentemente de manifestação da parte a respeito Preliminar afastada. EMBARGOS À EXECUÇÃO - Contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 639 1.460,73 - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP), MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP) Processo 0018371-63.2009.8.26.0562 (562.01.2009.018371) - Procedimento Sumário - Marcelo Augusto Bezerra de Carvalho - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 203 judicial requerendo o restabelecimento da união conjugal; Com o seu nascimento, sua mãe esperou sair nova certidão de casamento para registrá-lo. Porém, foi exigido que fosse levado o seu registro de nascimento ao convênio médico antes que completasse um mês de vida, sob pena de perder o convênio; De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 204 Processo 0917474-76.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Liminar - Leila Corso Machado Manoel - Jose Luis Pires Barros - 1) Mantenho a sentença, em juízo de retratação (art. 296 do CPC), por seus próprios fundamentos; 2) Recebo a apelação interposta pela autora a fls. 107 e seguintes, somente no efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 479 o Adendo celebrado afetou o equilíbrio contratual e violou o Código de Defesa do Consumidor, onerando excessivamente o débito remanescente. Requereu, assim, a procedência dos presentes embargos, a fim de que seja declarado nulo o título que embasa a cobrança do valor executado, julgando-se improcedente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2137 impenhorabilidade prevista no artigo 649, X do Código de Processo Civil visa proteger economias e não o numerário do dia a dia, este dispositivo não se aplica aos valores encontrados, na conta poupança vinculada à conta corrente. Nesse sentido: ‘Agravo de Instrumento. Penhora de valor depositado em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3106 derivada do título executivo extrajudicial inteligência da Súmula nº 150 do STF prazo prescricional intercorrente esvaído processo de execução que ficou sem andamento por mais cinco anos, em razão de fato que deve ser atribuído ao exequente, que deixou de diligenciar no sentido de fazer o processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 244 próprias da ação revisional de contratos bancários, devendo a parte indicar quais são as obrigações previstas em contrato a serem revistas, quais as cobranças especificamente abusivas e o valor incontroverso. Ante o exposto, concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora emende a inicial, corrigindo as f