Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1359 lhe aplica, para rejeição imediata do recurso uma vez que há determinação do Supremo Tribunal Federal de suspensão dos processos com esse objeto, em 2º grau de jurisdição, postergando-se, assim, o juízo de admissibilidade para o relator do feito. Com efeito, considerando o cumprimento dos requisitos legais, recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 101 veículo, este roubo ocorreu mediante ameaça de arma de fogo, praticado por dois indivíduos, que compeliram o motorista entregar o veículo, sob risco eminente de ser morto ou gravemente ferido (fls. 29). Este fato deve ser reputado como força maior, pois imprevisível e quase impossível de se evitar, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 235 consequente extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI (OAB 340686/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP) Processo 0008009-24.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1040051-51.2015.8.26.0506) (processo principal 104005151.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 935 - Constituição de nova família que, com advento de prole, gera para essa também o direito ao sustento - Recurso parcialmente provido para fixar os alimentos em 15% dos vencimentos líquidos do alimentante, quando empregado, e 20% do salário mínimo, em caso de desemprego”. (TJSP; 7ª Câm. Dir. Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 935 - Constituição de nova família que, com advento de prole, gera para essa também o direito ao sustento - Recurso parcialmente provido para fixar os alimentos em 15% dos vencimentos líquidos do alimentante, quando empregado, e 20% do salário mínimo, em caso de desemprego”. (TJSP; 7ª Câm. Dir. Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 836 demonstração de negligência, imperícia ou imprudência, ficam afastados o nexo causal e a indenização pretendida. Sentença de improcedência mantida. RECURSO DESPROVIDO”. (TJSP; 6ª Câm. Dir. Privado; Ap. 1005571-14.2015.8.26.0032; Des. Rel. Paulo Alcides; j. 01/09/2016).”INDENIZATÓRIA ALEGAÇÃO DE ER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 191 decorrentes da não fruição do bem decorrente do atraso na entrega da obra por culpa da Ré. A contratação do serviço de assessoria, denominado “taxa SATI” foi imposto à Autora como condição para a celebração do contrato de compra e venda do bem, sendo fato notório que as incorporadoras têm se utilizado dess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1181 corretos. No silêncio, presumir-se-á concordância, voltando-me os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO SOARES VALVERDE (OAB 294437/SP) Processo 0003420-82.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - RENATA JANINI DOHMEN - QUINTINO PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1611 processo de conhecimento, porém há endereço certo, em que o mesmo foi encontrado para citação, conforme documento de fls. 168 do feito de conhecimento. O entendimento de que os efeitos da revelia projetam-se sobre a fase de cumprimento de sentença não prevalece mais, pois houve, no novo CPC (art. 513, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1091 Araujo Ravagnani - - Viviani Araujo Ravagnani - Vistos. Fls. 284/290 Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do Agravo de Instrumento improvido. Ficam, os executados, intimados a pagarem o valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com penhora de ben