Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 591 583.00.2012.147109-4/000000-000 - nº ordem 1006/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - PRISCILLA GONÇALVES MOREIRA TURRA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 90/93 - Sentença nº 765/2012 registrada em 18/05/2012 no livro nº 754 às Fls. 4/10: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1208 Público foi ouvida e pugnou pela procedência parcial da ação, fixando-se a pensão alimentícia em 40% do salário mínimo.É O RELATÓRIO. DECIDO.Trata-se de ação revisional de alimentos em que o autor pretende reduzir a pensão alimentícia paga ao seu filho, ora requerido, de 60% (sessenta por cento) pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2348 LTDA - Vistos. Fls. 70 : Informe a z. Serventia se os documentos aludidos pela parte autora estão arquivados em pasta própria no cartório ou se serão digitalizados. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0000582-91.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 490 situado no Município e Comarca de Piracicaba/SP, com área de 14.098,75 m². Referido imóvel foi doado aos agravantes, pelo Município de Piracicaba, com previsão de transmissão de domínio em dezembro de 2.019. A indicação à penhora foi rejeitada ante a não concretização da doação e inexistência de registro imobiliár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 185 da corretagem Sucumbência recíproca Recurso provido em parte”. (Apelação Cível nº 9282587-64.2008.8.26.0000, Des. Rel. Erickson Gavazza Marques, j. em 03.10.2012 pela 5ª Câm. de Direito Privado em v. u.). Por fim, a condenação pelo dano moral, deve ser reformada, na medida em que não restou caracterizada a fru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 716 tornando insustentável a manutenção da relação contratual com a ré. A ré foi citada às fls. 85. A ré contestou o feito às fls. 88/95. O autor ofereceu réplica às fls. 133/134. A ré protestou pelo julgamento antecipado da lide às fls. 138/139. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 515 autora a partir de sua desistência no contrato. Diz que as obras estão em andamento. Assim, fala em culpa exclusiva de terceiros e de culpa exclusiva da vítima. Por tais motivos entende serem descabidos os pedidos de indenização pelos materiais e morais, até porque não foram devidamente comprovados. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 521 financeira. Irresignado, afirma o agravante que a execução da sentença é nula, pois a decisão proferida nos autos da ação civil pública nº 1998.01.1.016789-9 possui eficácia restrita aos limites da competência do órgão prolator, qual seja, a 12ª Vara Cível da Comarca de Brasília, nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1240 seus ganhos...”. Desta forma, assim como ocorre com o estacionamento existente na parte da frente, o shopping utiliza as vagas próximas à calçada da Avenida Antonio Prado Lyra para atrair e beneficiar seus clientes, os quais podem estacionar ali seus veículos enquanto permanecem no estabelecimento, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3692 Corpus nº 580261/MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 02.06.2020, v.u.; negritei e sublinhei). Int. - ADV: CLEIDE YUMIKO FUKUMOTO (OAB 328711/SP) Processo 0003768-61.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.S. - R.S.S. - Vistos. 1. Ciência às partes do recebi