Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1147 311/315 que julgou improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Postulou pelo conhecimento e provimento dos presentes Embargos de Declaração para o fim de sanar alegada omissão, quanto à aplicação da total gratuidade prevista no art. 129, §único, da Lei 8.213/91. A embargada não se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2681 à execução, conforme cópia juntada às fls. 282/283. No mais, aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Int. - ADV: RENATA VON ATZINGEN JORDÃO ANDRADE JUNQUEIRA (OAB 387383/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), IZAU ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 297246/SP) Processo 1042027-48.2018.8.26.0002 (apensado ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 257 faculdade prevista no art. 340, do CPC/2015.4. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1048 Nº 0499509-87.2010.8.26.0000 (990.10.499509-4) - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Associação de Ensino de Marilia Ltda - Agravado: Landeswaldo Oliveira Fernandes - Vistos, etc. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA requer a reconsideração da decisão de fl. 39 e, subsidiariamente, opõe embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 582 ao SCPC, a fim de que não seja dada publicidade a eventuais apontamentos em desfavor da parte autora perpetrados pela parte ré, até segunda ordem deste juízo. Caberá à parte autora providenciar a retirada e o encaminhamento dos ofícios, comprovando a sua protocolização nas repartições competentes em cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 939 PREVISTO NO ARTIGO 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJSP; 5ª Câm. Dir. Privado; Ap. Nº 0027126-47.2011.8.26.0161; Des. Rel. Erickson Gavazza Marques; j. 16/07/2014). (Grifo meu). Em suma, fato é que o autor constituiu nova família e possu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 194 si própria, uma vez tratar-se de contrato de adesão sobre o qual o consumidor não teve nenhuma influência e ter o legislador incumbido o intérprete do dever de construir as cláusulas contratuais da forma mais favorável ao consumidor (art. 47 CDC).Os lucros cessantes são devidos e decorrentes da não fruição do bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 738 reclamava de dor. Afirma que o dedo ficou torto e que o autor teria machucado o ombro, mas não se recorda se foi antes ou depois do acidente em tela. Em suma, referida testemunha relatou que sabe do acontecido, mas seu depoimento em nada acrescentou substancialmente ao caso em questão, já que carece de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 1936 Processo 0023749-47.2012.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Decisão - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE COHAB BANDEIRANTE - JOSE TARCISO SILVA e outros - Considerando o valor bloqueado (R$ 0,50), diga a parte credora em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3403 253137/SP) Processo 0061409-72.2009.8.26.0224 (224.01.2009.061409) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - Associação Educacional Presidente Kennedy - Carleane Gomes - Vistas dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line fls.265. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OA