Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2249 vista aos autores. No silêncio, intimem-se os autores pessoalmente para que promovam o regular andamento do feito em 05 dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, § 1° do CPC. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP) Processo 1003354-31.2018.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1310 designou audiência de conciliação, instrução e julgamento, porém foi cancela devido à pandemia (fl. 43). Devidamente citada (fl. 76), a requerida apresentou contestação em fls. 77/80, aduzindo, em suma, que a sua genitora não possui emprego fixo, sendo diarista e enfrenta dificuldades com a manuten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1279 Hospital Estadual de Bauru. De uma leitura da defesa ofertada pelo Dr. Dante, especialmente fls. 447/464, bem como da perícia realizada e demais documentos médicos, verifica-se que a primeira cirurgia realizada no autor foi a chamada Osteotomia Derrotativa, já que foi diagnosticado com Miosite Ossificante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1086 Indisponibilidade de Bens ajuizada por J. P. A. dos S. em face de A. A. dos S. Diante do noticiado pagamento do débito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, CPC. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento judicial em favor da parte demandante (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 254 BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1000502-35.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maurício Burghi - Vistos. Indefiro o pedido de recolhimento da taxa judiciária para o final, visto que, no presente caso, a hipótese não encontra respaldo na Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1035 feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do artigo 330 do Código de Processo Civil, com fulcro no entendimento do STJ: “É permitido ao juiz proceder ao julgamento antecipado da lide quando, sendo a questão de direito e de fato, não houver necessidade de produzir provas em audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 121 46.2005.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan, j. 24/05/2011). (realces não originais). Por fim, no tocante à sucumbência, verifica-se que a parte autora não obteve provimento jurisdicional favorável com relação ao pedido de indenização pelos prejuízos alegados referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 940 pela qual o divórcio judicial é o único caminho para o caso. E, apesar de devidamente citado, o requerido não apresentou contestação, concordando com tal situação. Ainda, por ser revel, o réu não se insurgiu contra a pretensão da genitora de ter a guarda do filho menor para si. Assim, a guarda dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1052 a 20% do salário mínimo nacional. Com a inicial, vieram os documentos (fls. 09/23). A decisão de fls. 28/29 indeferiu o pedido de tutela antecipada. Citada, a ré ofertou contestação (fls. 85/92), aduzindo, em preliminar, que a competência para julgar esta demanda de interesse da requerida é o foro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1028 Diante disso, o feito foi julgado procedente pela sentença de fls. 120/122. Contudo, diante da apelação interposta pelo requerido, o TJSP anulou referido julgado pelo acórdão de fls. 213/217, determinando o prosseguimento do feito para dilação probatória e verificação da efetiva existência de víci