187 resultados encontrados para des. rel. fabio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 277 RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. ALEGAÇÃO DE DESÍDIA. Sublinhe-se que o abandono do posto de trabalho pode ser FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO E ABANDONO DE interpretado como conduta grave, a depender da situação POSTO DE TRABALHO. ABUSO DE DIREITO. NÃO fática e elementos do próprio serviço em questão, contudo, no CONFIGURAÇÃO DA DISPENSA MOTIVADA. 1) A dispen
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13080 08/05/2019, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/05/2019). (grifei) A omissão da reclamada (acima mencionada) teve o claro intuito de Julgo procedente o pedido de reintegração ao emprego, devendo a imputar o autor a recusa de retorno ao trabalho, quando de fato, reclamada comprovar, em até 30 dias, independentemente do veladamente, foi a empresa, desde o in
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 335 pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não /2017. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, INEXISTÊNCIA científicos, recreativos ou de assistência à pessoa. CARACTERIZADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Negando Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vín
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 342 pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não /2017. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, INEXISTÊNCIA científicos, recreativos ou de assistência à pessoa. CARACTERIZADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Negando Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vín
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1247 RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO RECONHECIMENTO. REFORMA DA SENTENÇA. Resta incontroverso que as atividades MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Inexistindo prova nos autos de da primeira reclamada, na execução do contrato firmado com a que o autor tenha prestado serviços exclusivamente em prol da segunda reclamada,
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 2034 Sindicato Autor, argumenta o Recorrente: MÉRITO (...) Ao exame. In casu, o ente sindical atua como substituto processual na defesa de direitos da categoria que representa. A concessão de benefício de justiça gratuita a Sindicato, que atua na condição de substituto processual, depende de demonstração OMISSÃO - CUSTAS inequívoca da hipossuficiência do ente s
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 290 a fragilidade da prova produzida, é de ser mantida a decisão (grifamos) que entendeu não configurada a justa causa imputada. (RO 0001549-11.2013.5.20.0001; Des. Rel. FABIO TULIO CORREIA Nesse sentido, temos posicionamentos desta e outras cortes: RIBEIRO; Publicação em 05/05/2017) RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. ALEGAÇÃO DE DESÍDIA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1231 conhecido e parcialmente provido quanto ao tema. (...)." Entende que "A SÚMULA 374 DO TST NÃO SE APLICA AO CASO (RR-10941-45.2015.5.03.0108, 3ª Turma, Relator Ministro CONCRETO, tendo em vista que a participação da Reclamada nas MAURICIO GODINHO DELGADO, DEJT 29/05/2020). negociações das normas coletivas colacionadas com a inicial ocorreram mediante represen
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1239 de 08.01.2015. Julgados desta Corte Superior. Recurso de revista AJUDANTE DE ROTA." (original com maiúsculas). conhecido e parcialmente provido quanto ao tema. (...)." Entende que "A SÚMULA 374 DO TST NÃO SE APLICA AO CASO (RR-10941-45.2015.5.03.0108, 3ª Turma, Relator Ministro CONCRETO, tendo em vista que a participação da Reclamada nas MAURICIO GODINHO DEL
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 897 instituto deverá ser reconhecido pelo Magistrado sentenciante, podem ser afastados pela frustração absoluta dos créditos ainda que o benefício de ordem não venha a ser exercido de fato empregatícios devidos. ante o pagamento de todas as verbas trabalhistas pelo devedor Nesse mesmo sentido vem se posicionando a 1ª Turma a qual principal. integro, nas demand