Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1304 serventia o necessário. Havendo valor(es)/objeto(s) apreendido(s), diga o Ministério Público. Diga o Ministério Público quanto ao valor apreendido (fls. 05 e 09). Serve a presente sentença, por cópia, como ofício naquilo que compatível. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3831 Processo 1501787-11.2018.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.P. - M.A.S. - Vistos. Presentes os requisitos do art. 182 do ECA, recebo a representação oferecida pelo Ministério Público em desfavor do menor supra. Todavia, a oitiva do(s) adolescente(s) apenas ao término da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 67 Simone Cristina Oliveira (OAB: 414953/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 1004763-72.2018.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3831 Processo 1501787-11.2018.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.P. - M.A.S. - Vistos. Presentes os requisitos do art. 182 do ECA, recebo a representação oferecida pelo Ministério Público em desfavor do menor supra. Todavia, a oitiva do(s) adolescente(s) apenas ao término da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3724 caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revogado pela Lei 11.719/2008. Todavia, a oitiva do adolescente apenas ao término da instrução garante maior respeito à ampla defesa, bem como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6908 MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP) Processo 0001261-21.2018.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - E.D.F.O. - Vistos.O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5908 de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revogado pela Lei 11.719/2008.Todavia, a oitiva do(s) adolescente(s) apenas ao término da instrução garante maior respeito à ampla defesa, bem como se mostra mais coerente com as reformas legislativas que alteraram o Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1738 do(s) menor(es). 5. Requisitem-se os laudos faltantes. 6. Junte-se folha de antecedentes e respectivas certidões em apenso. 7. Ciência ao Ministério Público. Int. Paraguaçu Paulista, 17 de junho de 2013. Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda Juiz de Direito - ADV FERNANDA OLIVEIRA INACIO OAB/SP 214923 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4242 Juízo da Execução sobre o recebimento da denúncia (art.394, das NSCGJ). Caso negativo, certifique-se ou junte a pesquisa. CITEM-SE e INTIMEM-SE os acusados MARCOS ANTONIO SOARES SOBRINHO e JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, a fim de serem interrogados na data da audiência a ser designada, advertindo-os de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5904 decisão como OFÍCIO e MANDADO, cumpra-se na forma da lei.Intimem-se e requisitem-se. - ADV: MIGUEL MADI FILHO (OAB 59393/SP) Processo 0005278-37.2017.8.26.0664 (apensado ao processo 0005628-25.2017.8.26.0664) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - H.C.N.