Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3002 inciso III, da CF). Ante o exposto, com fundamento no art. 297 do Código de Processo Civil: a) Determino a condução coercitiva do requerido J. A. DE C., acompanhado por um de seus genitores, inclusive com reforço policial (caso necessário), para que seja avaliado por médico, objetivando-se constatar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3780 Câmara de Direito Criminal, Des. Rel. Luis Soares de Mello, julgado em 16/10/2012). Ademais, tal medida garante concentração de atos e mais rápida solução ao processo, limitado ao prazo de 45 dias. Desta feita, designo audiência de apresentação, instrução e julgamento para o dia 21/08/2019, às 16:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 83 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 1512407-09.2018.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - J.P. - ALAN SANTOS DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 337 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2018 Processo 1500282-93.2018.8.26.0628 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - VITOR HUGO DOS SANTOS MUNIZ - - MARCOS EDUARDO DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3800 ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE, pois trata-se de processo que tramita eletronicamente. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico (vedada via pen drive). - ADV: FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP), ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 162 Exmo .Sr. Dr. LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA. Eu, ________(Jeanine A.Cunha), Escrivã Judicial II, matr. 301.764, digitei. Vistos. 1. Presentes os requisitos do art. 182 do ECA, recebo a representação. 2. O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5909 LUCCA VICENTE (OAB 399787/SP) Processo 0010082-48.2017.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.G.P.S. - - F.C.F. - Vistos.Presentes os requisitos do art. 182 do ECA, recebo a representação oferecida pelo Ministério Público em desfavor dos menores supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1490 a parte autora intimada a se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE OAB/SP 168746 - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 0004813-32.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000714/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4088 182, podendo juntar documentos e requerer diligências. Solicite-se à autoridade policial a remessa do facão utilizado na prática do crime. - ADV: MARIO MACRI (OAB 47783/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3609 Por isso, a despeito de previsão legal específica, possível é a inversão do rito, sem configuração de qualquer nulidade (Apelação nº 0004592-27.2010.8.26.0038, TJSP, 4ª Câmara de Direito Criminal, Des. Rel. Luis Soares de Mello, julgado em 16/10/2012). Ademais, tal medida garante concentração